Mauritânia aumenta pena para crimes de escravidão

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Em 2013 mais de 11 milhões de mulheres em todo mundo eram escravizadas. Foto: OIT
Em 2013 mais de 11 milhões de mulheres em todo mundo eram escravizadas. Foto: OIT

Com informações da OIT

Apesar de a Mauritânia ter transformado, em 2007, uma prática recorrente em crime, a escravidão ainda é um fenômeno comum no país que possui, de acordo com estudos de organizações internacionais, de 4% a 17% da população vivendo em condições análogas à escravidão.

Apesar de aplaudir a adoção de uma nova lei antiescravidão na Mauritânia, que duplica de 10 a 20 anos a pena máxima de prisão por crimes de escravidão e cria tribunais judiciais especiais, uma especialista das Nações Unidas advertiu nesta sexta-feira (21) que espera que “este desenvolvimento positivo seja seguido por sua plena implementação”.

A relatora especial das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de escravidão, Urmila Bhoola, disse em um comunicado de imprensa que as práticas de escravidão e análogas à escravidão só podem ser erradicadas se as leis, políticas e programas existentes forem implementadas na íntegra e de forma eficaz.

Bhoola elogiou o governo da Mauritânia por dar esse passo importante no sentido de substituir a lei de 2007 contra a escravidão, que provou ser ineficaz em termos de perseguição.

 

A Mauritânia é um país africano no meio do deserto. Hoje, muitos escravos do século XXI são pastores e camponeses nas regiões rurais e empregados domésticos nas urbanas. São negros escravizados por brancos, especificamente por árabes ou berberes de pele mais clara.

Em 2009, a relatora especial da ONU para a Escravidão foi ao país para avaliar as práticas e outros problemas de direitos humanos que incluem a mutilação genital feminina, o trabalho infantil e o tráfico de seres humanos.

No mês passado, Bhoola aplaudiu a adoção de uma nova lei anti-escravidão no país, que duplica de 10 para 20 anos, a pena máxima de prisão por crimes de escravidão e cria tribunais judiciais especiais para as práticas análogas à escravidão.