Rio de Janeiro abriga milhares de refugiados angolanos e congoleses

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Refugiadas - Cáritas
Katia e Marcia são irmãs e chegaram recentemente ao Rio de Janeiro, vindas da República Democrática do Congo – Foto: Cáritas RJ

Com informações da ONU Brasil (Leia a reportagem original aqui)

Apenas no primeiro trimestre de 2016, 210 refugiados chegaram ao estado do Rio de Janeiro. Em 2015, esse número alcançou a marca de 834. Os valores representam um aumento considerável no fluxo de refugiados acolhidos pela unidade federativa que, em 2014, recebeu 458 requerentes de asilo ao longo de todo o ano.

Atualmente, o estado abriga 4.111 refugiados e 2.410 solicitantes de refúgio, vindos principalmente de países da África, América Latina, Oriente Médio e também da Europa.

Desse contingente, 68,4% são homens e quase metade é de indivíduos de 35 a 65 anos. O público de 18 a 34 anos é o segundo maior – 2.380 indivíduos registrados –, seguido pelas crianças e jovens de 5 a 17 anos (664). Meninos e meninas de até 4 anos somam 151 crianças no Rio.

O diagnóstico da situação dos refugiados no estado foi apresentado nesta terça-feira (19) em evento que celebrou os 40 anos da Cáritas Arquidiocesana e contou com a participação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

O organismo apresentou não apenas dados atuais, mas também um panorama histórico dos fluxos de refugiados que tiveram o estado do Rio como destino desde a criação da instituição.

Refugiados enfrentaram ameaça da ditadura no Brasil

A Cáritas deu início às suas atividades de proteção no Rio de Janeiro em 1976, em meio a “conturbados picos de regime militar e de tortura, temor e perseguições”, segundo Dom Orani Tempesta, arcebispo do estado. Mesmo sob a ditadura, o Brasil recebia estrangeiros que fugiam de outros governos totalitários na América Latina.

“Os países que nos procuravam naquela época eram exatamente o Uruguai, o Chile, a Argentina, onde também havia ditadura”, lembrou o diretor-executivo do braço fluminense da organização, Cândido Ponte Neto. No Brasil, os deslocados enfrentavam riscos de expulsão do território nacional e de outras violações dos direitos humanos.

Do ano de sua fundação até 1985, a organização calcula que cerca de 5 mil refugiados passaram pela instituição. Por questões de segurança, a Cáritas não mantinha um cadastro da população exilada, a fim de preservar a confidencialidade de seus dados pessoais e garantir proteção – daí, a dificuldade em estabelecer números precisos sobre os estrangeiros atendidos.

“A Cáritas, frente a tudo e frente a todos, disse que precisava salvar a vida das pessoas. Isto estava acima de qualquer restrição e de qualquer dificuldade que pudesse haver na sociedade”, destacou a irmã Rosita, que ressaltou que a legislação brasileira não reconhecia a condição de refugiado quando a instituição foi criada – o que deixava em situação de vulnerabilidade os estrangeiros fugidos de seus países de origem.

Crises humanitárias transformam fluxo de refugiados que chegam ao RJ

Segundo o relatório apresentado pela Cáritas, após a ditadura, o primeiro grande fluxo de refugiados que buscou segurança no Brasil veio de Angola. De 1990 a 2005, 2.286 angolanos foram reconhecidos como refugiados.

Até 1997, as autoridades brasileiras ainda não haviam internalizado a Convenção de 1951 sobre refúgio – que seria formalizada em âmbito nacional com a promulgação da Lei 9.474/1997. Durante a maior parte dos anos 1990, foi o ACNUR no Brasil que ficou responsável pela elaboração de pareceres que fundamentavam as decisões do governo sobre a concessão ou não do estatuto de refugiado a requerentes de asilo.

Ao longo dos anos 2000, fluxos de deslocados de outros países da África e da América Latina com destino ao Brasil foram se intensificando, ao passo que o contingente de novos refugiados angolanos diminuía aos poucos.

No Rio de Janeiro, a maior parte dos expatriados que já teve sua condição de refugiado formalmente reconhecida é angolano – 2.311 pessoas –, enquanto a maioria dos que chegaram em 2015 e 2014 ou ainda aguardam a aceitação de sua solicitação vem da República Democrática do Congo (RDC).

Em 2012, uma orientação do ACNUR determinou a cessação das razões que justificavam o refúgio para indivíduos vindos de Angola – o que levou o governo brasileiro a buscar uma solução migratória para os refugiados do país que já haviam sido reconhecidos. Estes receberam um visto de permanência para ficar no Brasil.