Líderes comunitários quilombolas discutem políticas públicas e desafios para 2015

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Participantes deram depoimentos sobre progressos em suas comunidades. Foto: PNUD Brasil/Bárbara de Oliveira

Com informações da ONU

Durante o Seminário de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas, fruto da parceria entre o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Ford, foram discutidas as políticas que já foram implementadas pelo Governo Federal, por meio do Programa Brasil Quilombola (PBQ), e as que serão executadas a partir de 2015. Além disso, foram abordados os desafios, os avanços e conquistas nos quilombos nos últimos anos.

Segundo o Programa Brasil Quilombola, os quilombolas constituem hoje cerca de 2.053 comunidades em todo o país, mas apenas 206 são tituladas, ou seja, têm suas terras regularizadas.

Além da demarcação de terras, há também a necessidade de dar acesso a direitos e cidadania para a população dos quilombos, como o registro civil de nascimento, a inclusão em programas sociais como o Brasil sem Miséria e o Bolsa Família e a instalação de políticas de educação e de saúde.

Entre os progressos do PBQ em comunidades quilombolas estão a consolidação de mecanismos eficientes para que obras de saneamento básico e vias de acesso sejam feitas, o apoio ao desenvolvimento produtivo local e à autonomia econômica e o fornecimento de água e energia elétrica.

Com informações da ONU