“O quilombo tem 500 anos de luta e construção política no Brasil”, diz pesquisador

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Foto de EBC - Quilombo - Divulgação
Foto de EBC – Quilombo – Divulgação

Natalia da Luz, Por dentro da África

Lembrados pela referência ao período do tráfico transatlântico (séculos 16 ao 19), que trouxe cerca de 5 milhões de africanos escravizados para o Brasil, os quilombos representam ainda hoje, em 2018, um espaço de construção de resistência social e política.

“Estamos falando de 500 anos de luta e construção política. Nesse processo de 500 anos, o quilombo não foi liberto pela Lei da Abolição (1888), pela Lei do Ventre Livre (1871); o quilombo se auto libertou no século 21”, disse o pesquisador Diosmar Santana Filho, autor de “A geopolítica do Estado e o território quilombola no século XXI”.

Antes de continuar a entrevista para o Por dentro da África, Diosmar recitou alguns trechos do poema ‘Insônia’, do poeta José Carlos Limeira.

“Saudades das tuas noites, 
Fogueiras que eu não vi,
Palmares, Estado Negro…
(Vivo pensando em ti)
Por mais que eu conte a história
Não te esqueço, meu povo
Se Palmares não vive mais
Faremos Palmares de novo.”

Ilustração do Quilombo dos Palmares – Palmares -Rugendas

Palmares, em Alagoas, é o quilombo mais conhecido do Brasil. Formado no final do século 16 por escravos fugidos das fazendas de cana-de-açúcar da região, ele chegou a abrigar mais de 20 mil pessoas. Seu líder, Zumbi dos Palmares, um dos símbolos de resistência da escravatura no Brasil, é lembrado em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), data em que foi assassinado, no ano de 1695.

Assista ao vídeo abaixo:

“Estamos no século 21 com uma agenda do século 16, mas não temos que manter o quilombo no passado. Temos que tratar o quilombo como história recente. Isso porque muitos deles são oriundos do final do engenho, no século 19, ou seja, essas histórias são modernas e contemporâneas”, apontou o geógrafo, professor e coordenador acadêmico do curso de pós-graduação Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O estudo sobre o território quilombola no século 21 foi feito em escala nacional, com destaque para o estado da Bahia. No estudo, Diosmar usou como ponto de partida o Decreto 4887, assinado em novembro de 2003, quando a União estabeleceu um conjunto de políticas para os territórios quilombolas que deveria ser desenvolvido e aplicado até 2012.

Em 2004, o governo estabeleceu o programa ‘Brasil Quilombola’, com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para essas áreas. Com o seu desdobramento, foi instituída a Agenda Social Quilombola (Decreto 6261/2007), com ações ligadas ao acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, por exemplo.

Nesse caminho pós-Decreto 4887, ainda no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Diosmar lembra que alguns temas não foram aprofundados no debate como o reconhecimento do quilombo urbano porque, geralmente, o senso comum quando pensa em quilombo, busca referências rurais.

Quilombo Camorim, no Rio de Janeiro – Natalia da Luz – UNIC

“O quilombo do Leblon estava na zona urbana e nobre do Rio de Janeiro, ora! O processo histórico de exclusão cria inverdades sobre esses espaços. Não podemos esquecer de que o quilombo, atualmente, é uma dimensão em construção. Abdias Nascimento fortaleceu a ideia do quilombismo (mobilização política da população afrodescendente nas Américas com base na sua própria experiência histórica e cultural).

Terra-patrimônio

“A sociedade está em um espaço político, de conflito permanente. Não podemos achar que a terra está fora disso, a terra significa patrimônio e, no Brasil, esse patrimônio é capitania hereditária*. Se é capitania hereditária, isso explica quando vemos as mesmas famílias ocupando esse mesmo território há séculos”, alertou.

Em sua pesquisa de mestrado na UFBA, Diosmar estudou 421 comunidades na Bahia que foram certificadas entre 2004 e 2012. De todas essas, apenas 6 tinham a titularidade da terra. Neste processo longo e burocrático, a certidão é o que o autor chama de primeiro território, porque, a partir deste momento, o espaço passa a ser considerado (oficialmente) uma comunidade. A certidão também promove um conjunto de políticas públicas porque permite que os municípios façam captação de recursos junto ao governo federal.

Quilombo no Vale do Ribeira (SP) Foto de EBC

“Em Salvador, por exemplo, há cinco comunidades certificadas. O município faz a captação no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), para o programa de alimentação escolar quilombola, com base na Lei 10.639/2003, mas a comunidade não sabe para onde vai o recurso. A certidão gera captação de recursos que, muitas vezes, não vai beneficiar a comunidade”, explicou Diosmar. – Detalhar mais aqui

Depois da certificação (realizada pelo Fundação Cultural Palmares) obter a titularidade é o desafio da vez, existem mais de 40 procedimentos administrativos no INCRA, e isso pode levar uns 10 anos para ser concluído. Em seguida, a população enfrenta novos obstáculos, como o plano de desenvolvimento do território quilombo.

Com o processo na escala nacional de certificação, o número de comunidades saltou de 95, em 2004, para 1.748, em 2012. Entre 1995 e 2009, foram titulados 193 territórios quilombolas, representando uma média anual de 5,8 títulos emitidos em benefício de 11,4 comunidades tituladas.

“Tá, alcançou o título, mas não se pensa no processo de desenvolvimento. E aí o quilombo termina sendo um produtor para essa sociedade capitalista. Palmares produzia e levava seus produtos – existia a troca, o comércio. Os quilombolas de hoje estão isolados desse processo”, afirma o professor.

Racismo

“As populações indígenas e quilombolas não estão para sustentar o capitalismo moderno, elas estão vivendo a época da globalização, buscando outro ordenamento, outra dimensão. Ser indígena, ser quilombola é um enfrentamento”.

De certa forma, o Estado reconhece o racismo institucional e estrutural; o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade das cotas raciais e isso tem impacto na dimensão quilombola. Em 2010, a maioria da população (51%) se autodeclarou negra no Censo; em 2020, Diosmar lembra que saberemos o número da população negra quilombola no Censo, o que vai gerar um impacto na construção de políticas públicas.

“O racismo está em permanente ação de genocídio da população negra, e a população negra está em permanente ação de promover a democracia pela dimensão étnico-racial. O movimento das mulheres negras tem produzido isso, o movimento dos quilombolas é parte disso”.

“Terra pra quê?”

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma parte importante da história do Brasil é muito negligenciada, apagada. Nas escolas e nos veículos de comunicação, pouco aprendemos sobre as essências indígena e africana do país. Os indígenas, que em 1.500 eram 5 milhões, hoje, são 900 mil. O genocídio e epistemicídio (destruição dos saberes) dessas populações estão presentes nesses 500 anos.

“A história de olhar uma pessoa negra no Brasil é olhar que ela é improdutiva, insolente. As leis reforçavam a ideia de que o negro e o indígena eram um atraso ao desenvolvimento do país e que essa população negra e indígena tinha o dever de ser produtiva. Por que o dever de ser produtivo para um Estado que me nega?”.

A tomada de terra das populações indígenas (um processo que começou em 1500 e ainda está em curso) e o abandono dos descendentes de africanos escravizados após a Abolição da Escravatura em 1888 são indissociáveis da desigualdade presente na sociedade brasileira atual.

“Alguns dizem: ‘Mas o meu avô alemão chegou aqui sem nada em terras brasileiras, trabalhou e venceu’, e eu respondo: ‘Meu tataravô chegou aqui acorrentado, escravizado, sem nada, não recebeu terra, foi abandonado pelo Estado e eu estou aqui, sem nada. Meu tataravô produziu para você ter a sua terra hoje’”.

O exemplo do professor é bem didático ao recordar que os ascendentes partiram de situações completamente distintas e cruelmente desiguais. Esse exemplo mostra que é necessário um esforço de políticas públicas e de toda a sociedade para que seja possível amenizar tantas disparidades.

Ataque, genocídio, epistemicídio

Pergunto a Diosmar sobre os desafios, não mais técnicos, mas subjetivos, para pensar nos quilombolas nos dias de hoje. Ele chama atenção para o fortalecimento das relações entre campo e cidade, para a valorização da própria comunidade, principalmente na escola.

“O professor de geografia de hoje não está ensinando o que é o ambiente, o lugar, a terra onde nasceu aquele aluno. Está ensinando o que é São Paulo e de São Paulo para algum lugar do mundo que esse jovem não vai alcançar. A bibliografia, de certa forma, ajuda a destruir muitos dos saberes. Atualmente, esse modelo de educação está, na maioria das vezes, direcionado para fazer Enem e não para a formação”.

A mídia quando negligencia o racismo e os abusos contra as populações indígenas para preservar muitos de seus anunciantes, não contribui para informar a população sobre aspectos importantes que merecem destaque.

“É preciso lembrar que as redes sociais não são tão democráticas quanto parecem. Está cada dia mais mapeada em grupos que defendem interesses fortes. Como pode sair um relatório dizendo que um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos e isso não vira um debate político às vésperas das eleições? Estamos vivendo o aprofundamento do silêncio sobre Marielle Franco, depois dela quantos jovens foram assassinados?

 

 

 


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