Tribunal Constitucional do Zimbábue aprova lei que proíbe casamento infantil no país

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Anna Jefferys/IRIN

No último dia 20, foi aprovada pelo Tribunal Constitucional do Zimbábue a lei que proíbe o casamento de meninas e meninos menores de 18 anos no país. Quase um terço das meninas no Zimbábue são casadas antes dos 18 anos e 4% antes de completar 15 anos.

As zimbabuanas Loveness Mudzuru e Ruvimbo Tsopodzi pediram ao Tribunal que proibisse o casamento de menores, alegando que era uma forma de abuso infantil. A declaração foi enviada pelas duas ao Tribunal Constitucional ainda no ano passado. Globalmente, cerca de 15 milhões de meninas são “casadas”. Em toda a África Subsaariana, dois em cada cinco meninas se casam ainda crianças.

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De acordo com a Freedom House, o casamento infantil prevalece na África Subsaariana, região com 9 dos 10 países com as mais altas taxas de casamento infantil no mundo, incluindo: Burkina Faso, Chade, Guiné, Malawi, Mali, Moçambique, Madagascar, Níger e Serra Leoa. Muitos estados do sul da África possuem leis que proíbem o casamento de crianças.


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