“Democracia acadêmica e liberdade científica em Angola”, por Domingos da Cruz

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Photo: PParente – Foto de Angop em Universidade Agostinho Neto

Por Domingos da Cruz, Por dentro da África

Como seria possível o transplante do pênis e do coração sem a investigação científica? A busca de uma vacina contra o HIV SIDA é um trabalho árduo, cujo alcance não virá de outro lugar que não seja da investigação científica individual ou coletiva. Como seria possível a vida de um doente crônico de diabete, de tensão arterial e de insuficiência renal, sem os resultados alcançados pela investigação científica?

Análises comparativas sobre a qualidade de vida da mulher e do homem contemporâneo, em contraposição ao homem e a mulher da idade média, indicam que hoje vive-se melhor por causa das invenções modernas.

Permita-me citar algumas invenções que tornaram a nossa vida melhor, graças a investigação científica: vidro, telégrafo, sistemas de esgoto, bússola magnética, óculos, pólvora, relógio, telescópio, prensa, bateria, fotografia, lâmpada, plástico, telefone, televisão,
computador, internet, radar, cartão de crédito, avião, barco, papel, satélite. Só para citar algumas.

As respostas aos mais variados problemas, provêm da investigação científica nos mais variados campos: das ciências humanas, das sociais às ciências da vida e tecnológicas.
Consciente da importância da ciência e do seu processo de elaboração e construção, este texto é resultante de uma pesquisa puramente exploratória (propedêutica), sobre três pressupostos chaves nos quais assenta a investigação científica: a liberdade científica,
a liberdade acadêmica e a liberdade de ensino. Esta pesquisa modesta, não pretende fazer um exercício quali-quantitativo sobre o que de ciência Angola produziu. Esta pesquisa centra-se naquilo que são os pressupostos essenciais para que haja investigação científica.

O que é liberdade de ensino, científica e acadêmica?

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Domingos da Cruz, durante apresentação na Universidade Estadual da Paraíba

A compreensão destes alicerces para a produção da ciência, pressupõe que se saiba que eles são inseparáveis. Não há um sem o outro. A liberdade de aprender e ensinar, para Gonçalves, insere-se no âmbito genérico da liberdade de expressão, de pensamento, como um direito individual, e pressupõe a ideia de que os professores podem trabalhar segundo suas convicções, não estando obrigados a ensinar o que os outros impõem.

Para Celso Ribeiro Bastões e Ive Gandra Martins, a liberdade de ensino possibilita e garante um desenvolvimento amplo da ciência e pesquisa, mais ainda, ela visa exterminar qualquer tipo de autoritarismo e de manipulação que a educação possa sofrer (apud Gonçalves, 1998, p. 435).

A liberdade de ensino, pressupõe também o direito dos pais escolherem o tipo de ensino formal e a educação que os seus filhos devem ter, sem qualquer interferência do Estado.
A liberdade acadêmica é o direito das pessoas à explorarem o mundo das ideias, literatura e ciência, divulgar tais ideias com convicção, e libertos de toda pressão, sanção, censura de caráter política, social, cultural ou religiosa.

Em Outubro de 1933, dez mil pessoas participaram de um evento no qual Albert Einstein falou sobre a importância da liberdade acadêmica e científica. Na sua alocução, Einstein incentivou o público a “resistir contra os poderes que ameaçam suprimir a liberdade intelectual e individual”; E falou também sobre o dever de “cuidar do que é eterno e maior entre os nossos bens materiais, [a ciência] ”.

O físico justificou o seu argumento explicando que “sem essa liberdade não teria havido nenhum Shakespeare, nenhum Goethe, não haveria Newton, nenhum Faraday, nenhum Pasteur e nenhum Lister”. (…). “Só os homens que são livres é que criam as invenções e obras intelectuais que para nós, modernos fazem a vida valer a pena.”

Foto – Divulgação – Mala Angola

A liberdade acadêmica e científica são ferramentas para a construção de sociedades melhores. A liberdade acadêmica tem implicações na sociedade como — uma imprensa livre e judiciário independente, — Este setor saudável é essencial para uma justa, próspera
e sociedade aberta. É um motor das habilidades e ideias que uma sociedade necessita para resistir à opressão e enfrentar novos desafios.

Finalmente, segundo um artigo publicado pela University and College Union, do Reino Unido, as ideias chaves que caracterizam as categorias acima expressas são:

• Liberdade de discussão;
• Liberdade na realização de pesquisas sem interferência comercial ou política;
• A liberdade de divulgar e publicar os próprios resultados da investigação;
• Liberdade de censura institucional, incluindo o direito de expressar a sua opinião publicamente sobre a instituição ou o sistema de ensino em que se trabalha; e
• Liberdade para participar em organismos acadêmicos e profissionais representativos, incluindo sindicatos.

Embora estes pressupostos princípios lógicos sejam inevitáveis para a prática da investigação científica, temos plena consciência que é necessário meios materiais
e financeiros, combinados com uma política estatal e da sociedade para a promoção da ciência.

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