Dinâmicas de socialização e universos infantis em uma comunidade moçambicana

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David Fernandes na aldeia de Messica em Moçambique
David Fernandes na aldeia de Messica em Moçambique

Aluna: Marina Di Napoli Pastore

Instituição: Universidade Federal de São Carlos

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional

Título: “SIM! SOU CRIANÇA EU!”. DINÂMICAS DE SOCIALIZAÇÃO E UNIVERSOS INFANTIS EM UMA COMUNIDADE MOÇAMBICANA

O objetivo central da pesquisa que embasa esta dissertação volta-se para a compreensão do universo de socialização de crianças moçambicanas em idade escolar, entre os 7 e 13 anos de idade, a partir de estudo de campo realizado em um bairro periférico da capital do país. Na Convenção sobre os Direitos da Criança ratificada por Moçambique através da Resolução n.°19/90, considera-se criança “todo indivíduo compreendido entre os 0 e 18 anos de idade”, com uma distinção na definição dessa criança, colocada na Resolução no 32/2006 da legislação moçambicana, em que, a partir dos 15 anos o conceito adotado é o de jovem (compreendido como idade apta ao trabalho): “considera-se jovem todo indivíduo entre 15 e 35 anos”(UNICEF, 2006; REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, 2012; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, 2012).

O estudo sobre a criança moçambicana nos dias atuais, temática central desta pesquisa, exigiu uma atenção a sua história recente, marcada pelas relações coloniais com diversas formas de exploração delas decorrentes e, igualmente, pelo longo período das lutas pela independência (1964 a 1975) e a guerra civil (1976 a 1992). Alguns autores, de diferentes disciplinas, como Couto (1992), Costa ( 2004; 2011), Cabaço (2007) e Granjo (2007; 2009), entre outros, enfatizam a importância da violência vivida – física e simbólica -, principalmente no período da guerra civil. Desta forma, a sociedade conheceu deslocamentos e migrações em massa do campo para a cidade e vice-versa, modificação dos grupos domésticos com constituição de famílias alargadas pelo grande número de agregados e circulação descontrolada e involuntária de grande número de crianças e jovens pelo território nacional.

Foto: Marina Pastole

As questões mobilizadoras iniciais surgiram da experiência anterior mas assumem questionamentos novos, pois trabalham sobre a construção da percepção acerca da criança a partir da descrição e entendimento de suas atividades cotidianas e do modo pelo qual a responsabilização participa da socialização na infância. Ou seja: quais são as tarefas e responsabilidades, considerando as práticas histórico-culturais e sociopolíticas em que emergem? Como organizam seu dia-a-dia em atividades e responsabilidades atribuídas, tempo livre? Quais são as atividades mais valorizadas, desejadas e exigidas no contexto da família, do bairro, da escola? De que forma o Estado moçambicano se faz presente? A partir desse objetivo mais amplo, outros específicos foram sendo delineados:

1. Observar e descrever quais são as atividades realizadas pelas crianças nos cenários doméstico, cultural e educacional, bem como as formas de responsabilização das mesmas nesses espaços sociais (família, escola e bairro).

2. Discutir como são percebidas as tarefas cotidianas das crianças na família, na escola e no bairro.

3. Discutir as responsabilidades atribuídas às crianças e a noção de trabalho e de direitos da infância a partir da percepção de seus atores e das pessoas envolvidas no seu processo de socialização.

4. Compreender as relações estabelecidas entre as crianças e, entre elas, e os adultos nos âmbitos doméstico, escolar e do bairro.

5. Compreender e discutir as dinâmicas estabelecidas pelas crianças na casa, na escola e no bairro, buscando a percepção sobre seus espaços de significação.

DISCUSSÃO SOBRE A INFÂNCIA NA LITERATURA

Conhecer as crianças impõe, por suposto, conhecer a infância. Isto vale por dizer que os itinerários individuais, privados e singulares de cada criança só fazem completo sentido se perspectivados à luz das condições estruturais que constrangem e condicionam cada existência humana. Sarmento, 2002, p. 16.

O primeiro levantamento realizado acerca da questão da infância em Moçambique, principalmente em literatura de língua portuguesa, mostrou que ainda é escassa a produção específica de documentos que trazem a criança como foco principal, excetuando-se alguns documentos oficiais moçambicanos. Estes últimos constituem documentos publicados pela UNICEF-Moçambique, como o relatório “As crianças em Maputo Cidade: cifras e realidade” do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique, ou ainda, o Plano Nacional de Acção para a Criança 2006-2010 (GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2006) e o Plano Nacional de Acção para Crianças Órfãs e Vulneráveis (CARDOSO, 2010). A preocupação predominante está ligada a problemáticas delimitadas como o adoecimento, o abrigamento, a vulnerabilidade social, a adoção, a situação de rua, entre outros. Nenhum deles preocupou-se, porém, em compreender a infância no país e nem dialogou diretamente com as crianças. Percebi que, embora as crianças fossem temas decorrentes de pautas levantadas por alguns dos órgãos, como os citados acima, o material bibliográfico sobre a infância era escasso e a preocupação com o dia-a-dia das crianças, seus modos de vida, responsabilidades e direitos a partir de uma visão contextual era praticamente inexistente. A infância é assumida de forma genérica e abstrata, ocultando ou deixando de explicitar sua definição e as premissas que orientam sua concepção.

Percebi, deste modo, que esse material era insuficiente para alicerçar o caminho que pretendia trilhar. Passei a buscar, então, estudos sobre a infância na África, ampliando a pesquisa quanto ao campo empírico e a língua (português e inglês) de produção acadêmica. Mesmo assim, a criança africana raramente apareceram. Eu buscava referências que dessem voz às crianças, e que não restringissem a infância à perspectiva da vulnerabilidade e da falta, predominante nos estudos sobre crianças no continente africano. Neles, são diversos os estudos com temas envolvendo privações e violação de direitos das crianças (JONKER, SWANZEN, 2007; SARKYM, 2008; VAN AS, MILLAR, 2012; WITTENBERG, 2013; HENDRICKS, 2014, entre outros) e, também, sobre a questão de adoção (MEZMUR, 2008). Em outras publicações, seus autores discutiam o envolvimento da criança-soldado nas guerras (HONWANA, 2005), a exploração pelo trabalho, ou ainda sua presença em rituais de passagem/socialização (SCHUTTE, 1980; ADEYANJU, SALAMONE, 2014, entre outros).

Foto: Marina Pastole

Connolly e Ennew (1996), criticam as abordagens tipo “out of place”, isto é, a insistência em perspectiva que compreende a criança africana como fora da infância normativa por não corresponder aos padrões definidos a partir da referência societária não africana. Afirmam que é fundamental estabelecer outras bases para a compreensão das crianças africanas pois elas possuem experiências diversas do padrão ocidental, no qual a criança vive fundamentalmente entre a casa e a escola, ocupando-se, no dia-a-dia, das brincadeiras e das tarefas escolares (estudos) em espaço e tempo precisos e divididos. Elas ocupam outros lugares e possuem outras atividades; a infância é entendida, por esses estudos, como uma categoria normativa, sem que haja desvios aceitáveis. Tarefas e responsabilidades infantis não entram nesse discurso, a criança africana acaba por ser vista e apresentada como “fora de lugar”.

Nos últimos anos, porém, essa questão vem sendo trazida para um debate no qual a infância não deva ser percebida em uma perspectiva universalizada, mas contextualizada. Quando consideramos a criança como “fora de lugar”, as ações realizadas por elas acabam sendo associadas a desvios e/ou patologias, e suas famílias, comunidades e países, considerados culpados e estigmatizados. Não podemos estudar a criança sem questionarmos a infância, os modos e meios que a circundam, as relações e símbolos que a permeiam, as gerações, enfim, a sociedade e as culturas em períodos históricos precisos.

No período que passei em Maputo, de fevereiro a julho de 2014 para realização da pesquisa de campo, duas experiências enriqueceram o trabalho. A primeira, foram as aulas de Sociologia da Infância na Universidade Eduardo Mondlane, ministradas pela Dra Elena Colonna, cuja pesquisa de doutoramento foi sobre o trabalho de cuidar de irmãos das crianças de um bairro periférico também próximo à capital do país. A segunda, foi a participação no projeto Munthi Wa SwiVanana (Casa da Criança), do Grupo de Pesquisa Sociedade e Saúde, coordenado pela Dra Nair Teles. Ambas me colocaram diante de questões e experiências que acabaram por favorecer um espaço para trocas e discussões a respeito do trabalho de campo e do meu entendimento acerca da infância.

A sociologia da infância foi essencial para o desdobramento da pesquisa: para o entendimento da infância através de suas condições sociais e culturais, sem excluir os aspectos que envolvem a vida cotidiana e as relações. Assim, os autores do campo da sociologia da infância com foco sobre a linha interpretativa passaram a ser um referencial teórico importante, pois nele a criança constitui ator social que recebe, interpreta e devolve o conhecimento adquirido.

Ao estudar a infância, não é apenas com as crianças que a disciplina se ocupa: é, com efeito, a totalidade da realidade social o que ocupa a Sociologia da Infância. Que as crianças constituem uma porta de entrada fundamental para a compreensão dessa realidade é o que é, porventura, novo e inesperado no desenvolvimento recente da disciplina (SARMENTO, 2008b, p. 19).

Esta orientação volta-se para a ação das crianças, que recebem, elaboram, interpretam e desenvolvem conhecimentos recebidos de acordo com sua maneira de ser e de estar no(s) mundo(s) ao(s) qual(is) pertence (COLONNA, 2014; SARMENTO, 2014). Trata-se, portanto, de estudar os sentidos das ações das crianças, assim como os significados que assumem em meio social.

Foto: Marina Pastole
Foto: Marina Pastole

James e Prout (1990), e Alanen (2001), assumem a infância como uma fonte para a análise social e cultural específica que varia de acordo com a sociedade por razões diversas: econômicas, sociais, culturais, de gênero, de etnicidade, entre outras. Não há uma única forma de infância, bem como não é possível chegarmos a um modelo de criança atemporal e descontextualizado culturalmente.

Deste mesmo modo, a criança é vista de maneira ativa: ela interage e interfere na sociedade como tal, desenvolve processos de adaptação, apropriação, reinvenção e reprodução realizadas por elas próprias – “sujeito concreto que integra essa categoria geracional [infância] e que, na sua existência, para além da pertença a um grupo etário próprio, é sempre um actor social que pertence a uma classe social, a um género, etc.” (Sarmento, 2005, p. 371). A criança negocia, compartilha e cria cultura com seus pares (CORSARO, 1997; DELGADO E MÜLLER, 2005) e o modo como realiza tais processos, deve ser apreendido em estudos qualitativos e singularizados.

Considerando as crianças como atores sociais de pleno direito, não como depositários ou “miniadultos”, passa-se a reconhecer também a capacidade da criança enquanto produção simbólica e cultural. Sarmento (2004) afirma que, ao reconhecer a contribuição das crianças, passamos a falar sobre culturas da infância ou culturas infantis, sendo estas consideradas como um conjunto de atividades que formam uma rotina, ou artefatos, valores e ideias que as crianças compartilham com seus pares e com pessoas de seu universo de interação.

As culturas da infância são resultantes dos modos diferenciados, de dinâmicas sociais, bem como das relações sociais e as estruturas das mesmas. Sarmento coloca que “essa convergência ocorre na acção concreta de cada criança, nas condições sociais (estruturais e simbólicas) que produzem possibilidade da sua constituição como sujeito e actor social” (SARMENTO, 2004, p. 374), o que reforça o direcionamento de um entendimento sobre as relações sociais e meios aos quais a criança está inserida, e não apenas a infância de maneira isolada. Sarmento e Pinto defendem que “a interpretação das culturas infantis, em síntese, não pode ser realizada no vazio social, e necessita de se sustentar na análise das condições sociais em que as crianças vivem, interagem e dão sentido ao que fazem” (SARMENTO, PINTO, 1997, p.11).

As variações sociais e as condições em que as crianças vivem são fatores fundamentais para a heterogeneidade existente entre as crianças, pois, além das questões individuais, há as de estrutura social na qual elas se encontram, que acabam por delinear a posição social ocupada pela criança, que, segundo Sarmento e Pinto (1997), mobiliza formas de ser e estar dentro do contexto familiar e perante a estrutura ocupada, como modos de socialização, valores, desempenho em atividades domésticas, aspirações e estratégias familiares, entre outros.

A criança, tal como a infância, deve ser compreendida a partir de contextos abrangentes, como sociedade e cultural às quais estão inseridas. Sarmento e Pinto entendem que o estudo das crianças fora dos respectivos contextos sociais de pertença poderia iludir numa categoria comum a existência de diferenças essenciais à compreensão dos seus modos diversos de agir socialmente. Parece por isso indispensável considerar na investigação da infância como categoria social a multivariabilidade sincrónica dos níveis e factores que colocam cada criança numa posição específica na estrutura social. Em simultâneo, é necessário considerar os factores dinâmicos que possibilitam que cada criança na interacção com os outros produza e reproduza continuamente essa estrutura. Preconiza-se, deste modo, uma perspectiva para a inteligibilidade dos mundos de vida das crianças que não ilude a natureza individual de cada ser humano, mas que a considera no quadro relacional múltiplo e dinâmico que constitui o plano da estrutura e da acção social (SARMENTO E PINTO, 1997, p. 11).

Por isso, ao estudar a infância é essencial não cindir nem deslocar a criança de seu mundo, pois se trata de experiência com especificidades que se modificam de acordo com a experiência histórica e a vivência de cada pessoa. Colonna (2009), ao pôr em causa a criança “out of place”, redimensiona as experiências infantis de crianças que “quotidianamente brincam, cuidam dos irmãos, estudam, ajudam nas tarefas domésticas, trabalham, se organizam e lutam continuam a ser sistematicamente ocultados pela imagem das „crianças africanas pobres e doentes‟” (COLONNA, 2009, p. 20). A infância constrói seus sentidos a partir de “olhares e interpretações de indivíduos sociais e culturalmente localizados”, sendo, de tal modo, um “fenômeno plural e relacional” (COLONNA, 2009, p. 12).

Eis então a relevância de ocupar-se da multiplicidade de condições de existência das crianças num dado contexto e não apenas de algumas categorias, porque o significado da vida de uma sociedade está ligado de forma indissolúvel ao que faz ou pensa fazer com todas as suas crianças (COLONNA, 2009, p. 11).

Estudar a infância em Moçambique significa, então, estar conectado à realidade local, conhecer e reconhecer os valores e culturas existentes, que delineiam os modos como a criança é vista e percebida. Não podemos estudar a criança sem questionarmos a infância, os modos e meios que a circundam, as relações e símbolos que a permeiam, as gerações, enfim, a sociedade como um todo, frutos de uma cultura. “Estudar uma sociedade sem levar em conta como as categorias sócioetárias que a compõem, entre as quais a das crianças, agem e pensam, é, antropologicamente, um estudo incompleto” (COLONNA, 2009, p. 19 citando Ângela Nunes, 1999). Este é um esforço importante: contribuir para a discussão sobre as crianças urbanas, vivendo na periferia da capital moçambicana: conhecer suas atividades e responsabilidades, suas dinâmicas e relações, com seu lugar singular no mundo, no seu mundo.

Para ler o trabalho completo, clique aqui: Crianças em Moçambique – Teses e Monografias Por dentro da África

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