África em Pesquisa: Arranjos Institucionais para a Construção de uma Nigerianidade

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Celebração irorubá em Lagos, Nigéria – Foto de Virginia Maria Yunes

Jackson Luiz Lima Oliveira, Por dentro da África

Título: Identidade Nacional Nigeriana: Arranjos Institucionais para a Construção de uma Nigerianidade

Instituição: Universidade de Brasília (UNB) Mestrado em Ciência Política

Esta dissertação propõe-se a investigar os arranjos institucionais implementados pela Nigéria para a construção de uma nigerianidade e a conformação de um sentido de identidade nacional nigeriana, dentro do marco conceitual do nacionalismo e do neoinstituicionalismo.

Com o intuito de contextualizar o objeto de estudo deste trabalho, começa-se por traçar um panorama do período histórico e das formas de sistemas políticos autóctones (hausa-fulani, iorubá e ibo), antes da chegada dos colonizadores ingleses, e como esses sistemas influenciaram nas diferentes formas de colonização perpetradas pelos britânicos. Seguidamente, são analisados os arranjos institucionais implementados pelos governos nigerianos, como o Federal Character Commission (FCC), o National Youth Service Corps (NYSC), bem como o rodízio de presidentes do norte e do sul no poder.

A problemática do crescimento populacional e o consequente aumento da pressão das clivagens étnicas e religiosas são igualmente abordados. A conformação e o papel dos partidos políticos na democracia nigeriana são apresentados de maneira indireta, como forma de demonstrar o conjunto de práticas no sistema politico do país. Por último, traçam-se análises dos pontos positivos e negativos dos três arranjos colocados em prática pelos governos na Nigéria: o FCC, o NYSC e o rodízio de presidentes do norte e do sul, demonstrando o que deu certo e o que ainda carece de melhorias para colocar o país no caminho do desenvolvimento e da paz social. Leia a dissertação completa no repositório da UNB

Introdução:

Este trabalho tem como proposta realizar uma concisa análise do nacionalismo e da identidade nacional nigerianos, que se refere à configuração institucional que a Nigéria implantou para manter as etnias próximas após o processo de independência em 1960. Para isso, analisaremos as mais importantes e expressivas teorias sobre o nacionalismo de forma geral, e o neoinstitucionalismo, que será utilizado como fio condutor deste estudo, de forma específica. Em uma área tão vasta, complexa e, por muitas vezes, antagônica, como é o tema do nacionalismo, fazer afirmações generalizantes pode levar ao descrédito todo um trabalho.

Nesse sentido, depois de apresentar um rápido panorama do campo de estudo do nacionalismo, nos ateremos à base teórica que fale especificamente ao caso nigeriano. Utilizaremos, para tal, um autor em particular, Ernest Gellner, por considerar sua teoria a que mais se aproximaria para ajudar a entender a complexidade histórica, cultural, social e étnica desse país africano. Aqui, o neoinstitucionalismo nos dará o norte para nossas análises. Nas considerações finais, analisaremos se o sistema institucional implementado pela Nigéria funcionou para alcançar o objetivo proposto pelo Estado nigeriano, demonstrando os prós e contras.

Vários conflitos étnico-religiosos têm no contexto histórico e cultural a base para a compreensão e análise dos desenvolvimentos contemporâneos. Até que as causas fundamentais que deram início aos conflitos não sejam entendidas, análise e interpretações mais profundas, bem como possíveis direcionamentos de como resolver o problema, são muito difíceis de serem apresentadas.

Ruas em Lagos, Nigéria – Foto de Virginia Maria Yune

Capítulo II: Aspectos históricos da Nigéria

Antes da chegada dos ingleses e da colonização europeia, do que viria a se tornar a Nigéria, os vários povos, que viviam de maneira separada, possuíam seus próprios sistemas políticos. Apesar das mais de 250 etnias que habitavam a então Nigéria, vamos nos ater, no presente trabalho, por questões de importância desses grupos e devido ao escopo desta dissertação, nas três mais expressivas, tanto em tamanho quanto em estrutura organizacional política, a saber: hausa-fulanis, iorubás e ibos.

Para entender a história desse país, faz-se necessário compreender a história e formação política dessas três etnias. A maneira pela qual esses povos se organizavam e estavam agrupados, quando da chegada dos ingleses, determinou, em grande medida, a forma de colonização perpetrada pelo europeu. Dos mais centralizados e hierarquizados – como os hausa-fulanis – aos mais democráticos e descentralizados – como os ibos –, a colonização variou para acomodar os interesses dos ingleses.

Neste capítulo, além de apresentar os sistemas políticos dos hausa-fulanis, iorubás e ibos antes da colonização, discorreremos brevemente sobre o processo de independência, ou seja, a forma como se deu a secessão. No mesmo contexto de secessão, apresentaremos brevemente os episódios que levaram à guerra de Biafra, com suas devidas consequências para a questão étnica, política e institucional do país. Por fim, analisaremos os arranjos institucionais que tentam criar uma “nigerianidade” no país, como a “Federal Character Commission (FCC)” e a “National Youth Service Corps (NYSC)”.

Foto de Virginia Maria Yunes em Lagos, Nigéria

2.1 – Sistemas políticos pré-coloniais

Os sistemas políticos existentes antes da chegada dos ingleses influenciaram diretamente a maneira de o colonizador relacionar-se com o colonizado, tendo presente que os ingleses utilizavam a metodologia de dividir para dominar. Nos lugares nos quais não existia uma unidade central ou a figura de um rei ou imperador que controlasse o território e com quem os ingleses pudessem negociar diretamente, subjugar ou substituí-los, a colonização deu-se de maneira mais direta, com a presença, por vezes, de agentes ingleses.

De forma geral, as estruturas das três maiores e mais importantes etnias que dominam o mundo político na Nigéria, até hoje, iam do mais centralizado para o menos centralizado à medida que se descia de norte a sul do país. Assim, os hausa-fulanis, no norte, eram o mais centralizados com a presença da figura do rei; os iorubás detinham uma estrutura política semi centralizada, e os ibos utilizavam um sistema de governo segmentário.

Como perceberemos ao longo deste trabalho, os ibos, tanto por serem a terceira etnia em termos de tamanho e de naco de poder, quanto por terem vindo de um sistema descentralizado com mais dificuldade de lidar com os ingleses no começo, foram os que primeiro romperam o jogo democrático, em 1966, com a Guerra de Biafa. Há várias interpretações para essa iniciativa, como veremos mais adiante.

2.2 O sistema centralizado dos hausa-fulanis

Mesmo antes da chegada dos muçulmanos no norte da Nigéria, os hausa-fulanis já se organizavam de maneira centralizada em sete cidades-estados, com uma estrutura hierárquica bem definida, seja no sistema de administração, seja nas relações interpessoais; uma espécie de sistema semi feudal. Com uma burocracia piramidal e hereditária, as ordens eram facilmente implementadas de cima para baixo.

A estratificação social baseada na ocupação dos cidadãos garantia o perfeito funcionamento do sistema. Havia, portanto, duas estratificações básicas: entre os aristocratas e a plebe e entre os componentes da plebe, de acordo com a profissão que exerciam. A estrutura de trabalho forçado grassava em todas as atividades desempenhadas pelo Estado, que distribuía títulos da administração pública, cada um com direitos e deveres, e poderes para relacionar-se de forma especial com o monarca.

Cerimônias Hauça – Fonte: https://www.csan-niger.com/bayajidda-hausa-historical-legend-myth-or-reality.php

No alto da cadeia, encontrava-se o rei que governava do palácio, utilizando uma complexa e fortemente hierarquizada corrente de comando, com atribuições civis e militares (Fage, 2016). Com vistas a facilitar e agilizar questões administrativas e de comunicação, o monarca apontava oficiais para controlar as várias cidades e vilas dentro do reino. Esse representante do rei era responsável pela manutenção da lei e da ordem, por coletar impostos e por suprir a corte com escravos e soldados.

Nos últimos dois séculos, por causa das influências do Sheikh Usman Dafodio e dos ingleses, o sistema hausa-fulani sofreu transformações. O princípio hierárquico fora mantido, mas, por volta de 1804 a 1817, ocorreu forte islamização do que seria hoje o norte do país, ou seja, a sharia ficou estabelecida como base legal e constitucional de governança. Ademais, todo o norte foi unificado em uma espécie de sistema federativo, e, consequentemente, as sete cidades-estados transformaram-se em províncias do Califado de Sokoto, exceto o estado de Borno, que era o reino Kanuri.

Cabe ressaltar que todo esse processo ocorreu durante a unificação dos protetorados do norte e do sul, pelos ingleses, em 1914, quando se forma a Nigéria como a conhecemos atualmente (Fage, 2016). O sultão, chefe de governo e de Estado, era, ao mesmo tempo, líder religioso e político, além de fiel depositário da lei islâmica. Por meio de uma extensa e complexa rede de comando burocrático, o sultão controlava o califado a ponto de poder vetar um emir escolhido pelo conselho das províncias. Ele só estava subordinado à sharia. As províncias eram subdivididas em distritos e governadas por um hakimi, que era os olhos e ouvidos do emir naquela localidade.

Os hakimis, por seu turno, tinham sob seu comando os chefes das vilas (espécie de prefeito), que tinham, entre outras atribuições, coletar impostos, manter a ordem e administrar a vila. Todas essas posições eram hereditárias ou ocupadas pelos anciãos do lugar. Nota-se, nesse contexto, o grau de centralização que imperava no norte do país sob a batuta dos ingleses (Fage, 2016).

Como se pode concluir, os ingleses, ao encontrarem um sistema de califado hierárquico e tão organizadamente estabelecido no norte da Nigéria, não tiveram muitos problemas para implementar o seu sistema colonial, por meio de uma política de governança indireta, que unia as figuras do alto comissário inglês com a autoridade nativa. Para melhor controlar sua colônia do norte, os ingleses, no entanto, transferiram o poder de veto de nomeação dos emires escolhidos pelo conselho local das mãos do sultão para o alto comissário na província de Kaduna. Isso deu maior controle aos ingleses de todo o processo de nomeação das posições chaves no norte do país (Fage, 2016).

2.3 O sistema segmentado dos ibos

Celebração Igbo – Fonte: https://food.jumia.com.ng/blog/4-things-igbo-people-like-6435

Os ibos, que há muitos séculos habitam o sudeste da Nigéria, são o grupo étnico mais heterogêneo do país, seja por falarem diferentes idiomas entre si, seja pela grande dispersão no território que ocupam, vivendo em vilas praticamente independentes uma das outras. Reconhecidos na república por sua cultura “ultrademocrática e altamente individualista” (Forde; Jones, 1950 apud Forge, 2016), os ibos, antes da chegada dos colonizadores europeus, mantinham um sistema político altamente descentralizado, democrático e igualitário.

Entre eles, não se encontrava a figura do chefe pessoal que detinha todo o poder. Na cultura ibo, era mais comum se encontrar a organização do conselho de anciãos, que tomava decisões conjuntas e discutidas em pé de igualdade. Qualquer membro tinha total liberdade para abertamente expressar sua opinião no conselho de anciãos, que discutia os temas até que se alcançasse consenso. Caso o consenso não pudesse ser alcançado, novas reuniões eram marcadas. Diante de um impasse, apelava-se para a autoridade religiosa, como o oráculo em Aro Chukwu (Gibbs, 1965 apud Fage, 2016). Uma característica marcante do sistema político dos ibos era a segmentação em diferentes unidades políticas autônomas e autossustentáveis, cada qual com seu conselho de anciãos e conselho geral.

Esse último composto por todos os homens adultos da comunidade, os quais formavam o parlamento daquela determinada vila ou cidade 12 . Compunham o conselho de anciãos, por seu turno, os idosos em função de suas conquistas e realizações ao longo da vida, os quais assumiam as funções de legislativo, executivo e judiciário ao mesmo tempo. A maioria das decisões no sistema político ibo era tomada de maneira coletiva com a participação de todos os membros homens da comunidade, desde o banimento das mulheres ao ostracismo dos homens que violassem as regras. O conselho de anciãos era considerado “mouth that speaks for the people” (Fage, 2016).

Nota-se, diante do exposto, a grande diferença no grau de centralização do sistema ibo, se comparado com aquele dos hausa-fulanis, o que influenciou significativamente a forma de colonização utilizada pelos ingleses no norte e sudeste do país, a ponto de terem mantido a Nigéria como praticamente duas colônias, a saber: Protetorado do norte e Protetorado do sul até 1914, quando houve a amalgamento do que atualmente compõe o Estado nigeriano. No norte, onde havia um poder centralizado, pôde-se instituir uma colonização de controle indireto; no sudeste, por sua vez, o trabalho era feito de maneira mais direta com a participação do colonizador, uma vez que não se tinha a figura de um líder inquestionável, já que as decisões eram tomadas de maneira democrática.

2.4 O sistema fracamente centralizado dos iorubás

Foto de Virginia Maria Yunes em Lagos, Nigéria

Pode-se dizer que o sistema político dos iorubás era o meio termo entre o dos hausa- fulanis e dos ibos. Por um lado, havia um sistema hierarquizado e centralizado; por outro, tinha-se uma elaborada previsão de “check and balances”, com a existência de três camadas de governo: central, provincial e local. No governo central, encontrava-se a figura do rei ou monarca do império, como o Alafin de Oyo, por exemplo. Ele governava por meio de uma elaborada burocracia, mas tinha de se submeter ao sistema de pesos e contrapesos.

Uma figura interessante dessa burocracia era o Aremo, uma espécie de príncipe, braço direito do monarca nos assuntos do reino. Quando da morte do Alafin, seja natural ou por suicídio, o Aremo deveria igualmente tirar a própria vida. Esse mandamento constituía uma espécie de “check” contra possíveis ambições daquele burocrata com tamanhos poderes. Cabe ressaltar que, apesar de ser o rei absoluto, o Alafin não poderia governar de forma arbitrária, tendo de se submeter à figura do Oyomesi, uma espécie de “king maker”.

Essa instância era composta por oito membros, a quem o Alafin consultava sobre assuntos concernentes ao Estado. Uma vez tido como arbitrário, o conselho tinha o poder de “mandar dormir” (cometer suicídio) o Alafin (Fage, 2016).

Os poderes do Oyomesi, por seu turno, também eram submetidos ao sistema de “checks and balances”, seja porque um deles também teria de morrer com o Alafin, seja pelo culto Ogboni, uma espécie de culto sagrado que mediava os assuntos entre o Alafin e o Oyomesi, para, em última instância, julgar os atos de arbitrariedade. No governo provincial, existiam as personagens dos Obas, que formavam os exércitos do monarca. Suas atividades eram, por sua vez, checadas pelos Ilaris, uma espécie de enviado especial do Alafin, para fiscalizar as atividades dos Obas.

Nota-se, na conformação do sistema político dos iorubás, um complexo sistema de pesos e contrapesos que prevenia abusos de poder e arbitrariedades. Como se pode concluir, a colonização inglesa, em terras iorubás no sudoeste do país, deu-se de maneira diferente daquela nas outras duas partes da Nigéria; uma espécie de meio termo das duas anteriores.

Leia a dissertação completa no repositório da UNB

*Jackson Luiz Lima Oliveira é diplomata e mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Desde 2008 trabalha com o departamento de África do Ministério das Relações Exteriores. Em seus postos no Itamaraty, ele já representou o Brasil na Zâmbia e Nigéria, onde vive há 3 anos.


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