“A África tem inúmeras vantagens para impulsionar a sua industrialização”, diz Carlos Lopes

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Natalia da Luz, Por dentro da África

Com 1,2 bilhão de habitantes, o continente africano experimenta desafios para crescer de forma sustentável. Em 50 anos, de 1960 até 2010, a urbanização na África saltou de 15% para perto de 50% atualmente, segundo a ONU Habitat. Neste caminho, há certas características que são semelhantes às transições demográficas do passado, mas há outras que têm aspectos únicos e são essas particularidades que precisam ser respeitadas e usadas a favor da África. Para conversar sobre o tema, o Por dentro da África entrevistou Carlos Lopes, economista especializado em desenvolvimento, ex-secretário-executivo da Comissão Econômica para a África da ONU e representante da Comissão da União Africana.

“A urbanização, no caso da África, tem uma aceleração que dificilmente será experimentada em outros lugares do mundo. Essa aceleração acontece sem que haja uma capacidade de absorção e criação da correspondente infraestrutura urbana e características de distribuição espacial que é feita de maneira completamente diferente de outras urbanizações. Hoje, é uma espécie de continuidade entre o rural e o urbano, onde muita gente vive próxima das estruturas centrais, mas está desconectada dessas estruturas”, disse Lopes, lembrando que algo vantajoso para a transição demográfica africana é a alta taxa de fecundidade (4,7 para a África Subsaariana em 2017, segundo o Banco Mundial) quando comparada ao resto do mundo.

Fala-se muito de dividendo demográfico (quando há uma população relativamente grande de adultos em idade de trabalhar em relação à população fora da chamada idade ativa) baseado na experiência de as economias se modernizarem, obterem mais capacidades e investirem em capital humano. No momento em que há muitos jovens (África deverá concentrar, em 2.100, quase metade da população jovem mundial), o economista da Guiné-Bissau acredita que é preciso aproveitar esse capital humano para, depois, melhorar a condição de vida do conjunto.

ANGOLA – Giacomo Pirozzi/ UNICEF-supplied notebook on his desk, eight-year-old Bruno Marques, a war orphan, smiles, sitting in class at the UNICEF-assisted Lar de Infancia Otchio primary school in the south-western town of Lubango.

Segundo o Banco Mundial, até 2025, a África terá 656 milhões de pessoas vivendo nas cidades. Alguns economistas e analistas costumam dizer que a industrialização da África é muito difícil de se imaginar. Pergunto ao também professor da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul, qual seria esse modelo que poderia ser ajustável a diferentes países do continente.

“Estamos em um momento em que os serviços ocupam a maior parte dos PIBs. Portanto, o tempo necessário para atingir o pico da industrialização (o valor acrescentado das manufaturas na contribuição do PIB) diminui consideravelmente, porque as cadeias de produção ficaram muito degradadas e a competitividade dos que chegam tarde (africanos, neste caso) é muito baixa. Essa é a teoria defendida por economistas como Dani Rodrik”, contou, destacando que muitas das análises feitas por economistas de renome usam como base países com boas estatísticas, como a África do Sul, que possui uma realidade bem diferente da maioria do continente.

América Latina, Ásia, África e seus modelos de industrialização

Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, em 2007 – Arquivo Pessoal

Para exemplificar as vantagens e desvantagens da África, Lopes relembra os processos de industrialização na América Latina e Ásia. Na América Latina, onde a industrialização foi feita, sobretudo, com a substituição das importações ou foco na exportação para mercados consumidores de países ricos, os Estados ainda mantiveram essas economias muito dependentes da matéria-prima, como minério, soja, suco de laranja, carne (essas estão entre as principais exportações do Brasil, por exemplo).

“A Ásia do sudeste em particular seguiu o modelo de industrialização voltado para exportações de manufaturas. A produção dos objetos era feita nesses países. Evidente que esse é outro modelo que não está baseado no consumo interno, mas funcionou. Acredito que a África não pode copiar o modelo A nem o modelo B. Os mercados africanos estão integrados ao mercado global, mas é preciso saber também que não se pode substituir a grande competitividade que foi desenvolvida na Ásia”, apontou o guineense.

World Bank/Chhor Sokunthea
A woman irons fabric at a garments factory at the Sihanoukville Special Economic Zone, Phnom Penh, Cambodia.

Se não pode copiar esses dois modelos, a África precisa inventar, mas também combater uma perspectiva ainda negativa sobre o seu desenvolvimento. Atualmente, o continente africano tem um PIB de quase 3 trilhões de dólares e produz meio trilhão de dólares de produtos manufaturados quase o que produz a Índia, que, tem uma população maior do que a da África.

“Uma coisa importante de pontuar é que a industrialização é diferente da manufatura. Toda a manufatura faz parte da industrialização, mas nem toda industrialização se pode reduzir à manufatura. A industrialização é um processo em que os sistemas produtivos precisam ser equalizados para a era industrial, portanto tem que ser objeto de modernização e, com a modernização, vem a capacidade da formalização da economia e a capacidade do Estado de taxar e de seguir uma série de políticas macroeconômicas que são propostas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional)”, explicou.

Desvantagens para o continente africano

Como desvantagem para o continente africano, o professor diz que há hoje um sistema de regulação mundial que é mais sofisticado e pesa sobre os países em desenvolvimento em relação aos que começaram esse processo há muito tempo.

“Quando produzimos um carro nos anos 2.000 temos mais regulação, diferente da época de Henry Ford. Hoje também, a propriedade imaterial está concentrada cada vez mais nas empresas. Cada vez mais, quem registra são as empresas e muito menos o indivíduo. Quando uma pequena startup descobre algo, ela é logo engolida por uma maior. Hoje, a mercadoria também vale pelo seu software, pela sua propriedade intelectual e não pelo seu produto físico”, ressaltou.

O acesso ao capital é difícil para os países em desenvolvimento, principalmente com classificação de alto risco, isso porque, na maioria das vezes, a infraestrutura está conectada à capacidade de automatização, robotização, logística. Outra desvantagem apontada por Lopes é que os serviços de apoio ao comércio da África, como alfândegas ou regulação de normas, utilizam métodos muito arcaicos.

Parque industrial na Etiópia – Foto de Gelila Woodeneh / World Bank

Pergunto ao professor sobre a importância e o peso da capacidade fiscal do continente africano neste contexto, já que muitos países perdem recursos preciosos por meio dos fluxos financeiros Ilícitos. Segundo cálculos muito conservadores da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África e da União Africana, a África perde entre 30 e 60 bilhões de dólares a cada ano.

“A fiscalidade africana sofre de muitas incapacidades… Em princípio qualquer PIB deveria ser calculado com base nas contas nacionais que seguem uma determinada metodologia aprovada em convenções para que haja uma comparação e entendimentos coletivos, mas a realidade é que apenas 18 países africanos têm as contas em dia seguindo essa metodologia. Se o Estado não sabe o tamanho da sua economia, não tem como aplicar bons impostos. Em muitos casos, os governos descobrem que suas economias são 25% maior do que imaginavam, como em Nigéria, Gana e Quênia quando recentemente atualizaram as suas conta nacionais atendendo à exigências metodológicas acordadas internacionalmente”, destaca Lopes.

Se o Estado não sabe o tamanho da sua economia, não tem como aplicar bons impostos. Em muitos casos, os governos descobrem que suas economias são 25% maior do que imaginavam.

Melhoria fiscal

De acordo com cálculos modestos, segundo o representante da Comissão da União Africana, a melhoria de 1% da coleta de impostos em África acumularia 60 bilhões de dólares adicionais cada ano. Então, melhorando o aparelho fiscal, haveria mais recursos para usar do que os disponibilizados pela ajuda ao desenvolvimento, por exemplo, que hoje gira em torno de 50 bilhões de dólares anuais para o conjunto do continente.

View of the Port of Tema, in Ghana. © APM Terminals
View of the Port of Tema, in Ghana. © APM Terminals

“O tráfico ilícito é derivado da incompetência do sistema aduaneiro. O produto precisa ser declarado na saída do país, e o valor precisa ser comparado a partir de banco de dados, de software. O valor também está relacionado ao destino. Zâmbia informa, por exemplo, que exportou cobre para China, mas, nas alfândegas da Zâmbia, não foi registado um único quilo de cobre para China, mas sim para a Suíça. Declararam o intermediário e não o destinatário. O drama é que nem sequer isso é ilícito, é feito debaixo do nosso nariz. É uma pauta que tem a ver com a transformação profunda dos modelos de governação”.

Vantagens para o continente africano

A África precisa superar algumas fragilidades, mas há uma série de vantagens, de características de sua realidade, que o continente pode usar em benefício próprio. Um deles é o crescimento demográfico que aumenta o número de consumidores.

“Uma parte do crescimento demográfico é boa para o crescimento econômico. Essas pessoas consomem muita comida processada, e essa comida que vem do estrangeiro é mais cara. Se parte dela fosse produzida localmente diminuiria as importações, gerava emprego moderno para os jovens, energizava a produtividade agrícola para além de aumentar a concorrência. A África importa, por exemplo, 70% do iogurte que consome, e não tem nada de especial produzir iogurte”.

Lopes ressalta que a África perde mais de 30% da produção agrícola por falta de condições para armazenamento, refrigeração e transporte. O continente também importa cerca de 53 bilhões de dólares de comida por ano. Uma boa parte poderia ser produzida localmente, criando cadeias de valor nacionais e sub-regionais para oferecer emprego a muita gente sem entrar em competição com a alta esfera de propriedade imaterial.

Felicia Adebowale, a female Cocoa farmer, inspects young cocoa pods in her farm in Ayetoro-Ijesa village in southwestern Nigeria. Photo: George Osodi / Panos for Oxfam America

“Uma boa possibilidade e vantagem do continente é a transformação do mercado de minérios em que a África tenha controle de mercado superior a 40/50% da produção e reservas mundiais. Um exemplo típico é o cacau. A África produz 70% de cacau do mundo. Se não exportarmos não haverá chocolate no mundo. A baunilha de Madagascar representa 50% das reservas do mundo. O coltan da República Democrática do Congo representa 80% das reservas do mundo. Entre as commodities agrícolas e os minérios, é possível impor preços, transformação local. As commodities podem ser um fator para agregar valor e permitir um determinado tipo de industrialização, mas tal só é factível se a Africa tirar proveito das commodities sobre as quais podem impor regras que lhe são favoráveis. ”.

A África produz 70% de cacau do mundo. Se não exportarmos não haverá chocolate no mundo.

Lopes explica que se aumentar em cerca de 10% o valor acrescentado nas commodities em que a África tenha 40% das reservas mundiais, poderá gerar cerca de 10 milhões de empregos por ano.

Carlos Lopes – Arquivo Pessoal

É preciso também contar com uma certa deslocalização de alguma produção manufatureira da Ásia do Sudeste para outras partes do mundo. Os custos mão de obra nessa região estão aumentando bastante. Muita coisa será substituída pela robotização, mas há muita coisa que não é rentável automatizar.

“A produção de baixo valor acrescentado será transportada para a África, os brinquedos e t-shirts feitos na China não serão mais produzidos lá, serão feitos em África. Tem concorrência de Bangladesh, Sri Lanka, de outros países asiáticos para receber, mas a África será um concorrente para receber este tipo de deslocalização da produção manufatureira”.

‘Agenda 2063: A África que queremos’

Durante a comemoração dos 50 anos da União Africana (UA), foi adotada, em maio de 2013, a ‘Agenda 2063: A África que queremos’. Este conjunto de aspirações busca o desenvolvimento do continente africano em diferentes aspectos e o empenho em não repetir erros do passado.

Algumas das aspirações citadas no documento são: “África próspera, baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável; um continente integrado, politicamente unido com base nos ideais do pan-africanismo e a visão do renascimento africano; uma África pacífica e segura”.

“A União Africana é muito dependente do financiamento de doadores e tem uma série de debilidades que só poderá superar se se dotar de meios próprios. Este é um ponto central das reformas. Como seria muito difícil implementar as ambições dessa agenda, surgiu a ideia de reformar a União Africana para responder a essas nossas ambições“, disse Lopes.

Em março de 2018, foi aprovada a Zona de Livre Comércio Continental (ZLEC, na sigla francesa). Em maio deste ano, o documento entrou em vigor com a ratificação de 24 países da região. Outra ideia a ser implementada é a emissão do passaporte único para livre circulação dos cidadãos dos 55 países do continente. Em 2016, o Presidente do Ruanda Paul Kagame, que lidera o Comité de Reformas da União Africana de que Lopes faz parte, foi o primeiro a receber o passaporte. Apesar de pouco avanço para o público, Lopes acredita que os primeiros passos foram dados.

“São vários projetos que começam a dar corpo a essa ambição. A aprovação é o princípio de um processo. Essa é a África que nós queremos, mas não quer dizer que seja fácil. Temos que construir esse caminho para saber como lá chegar.”


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