Histórias do continente africano: Um pouco de Moçambique

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Ilha de Moçambique – Foto de arquivo de Biblioteca Britânica

Ademir Barros dos Santos, Por dentro da África

Supõe-se que o nome Moçambique derive de um comerciante árabe, Mossa Al Bique ou Ben Mussa Mbiki, estabelecido na ilha que dá nome ao país, há longa data. Isto leva a crer que, havendo comerciante, havia comércio; e que, havendo comerciante árabe no sul do Índico, o comércio entre o Oriente Médio e esta região deveria valer tanto a pena, que havia deslocado um árabe para comerciar por lá.

O que se sabe, mesmo, é que, talvez, os primeiros habitantes da região sul de onde hoje está este país africano, tenham sido os povos khoi-khoi e san, hoje conhecidos pelos depreciativos nomes de hotentotes e bosquímanos.

É possível que estes povos tenham se deslocado para a Namíbia e adjacências, onde hoje se encontram, obrigados pela expansão bantu, ocorrida, possivelmente, entre os séculos I e IV de nossa era.

Historiadores indicam o período entre os séculos I e XII para a chegada contínua de populações oriundas do golfo Pérsico à região, sendo que geógrafos e arqueólogos convergem ao indicar pujante comércio entre a Índia e as terras de Sofala neste período, incluindo trocas de tecidos, ferro, ouro e outros metais.

Como moeda local, eram utilizados os tubos das penas da asa de pato cheias de ouro, denominadas metical – o mesmo nome da moeda que, a partir de junho de 1980, é hoje corrente em Moçambique, no que serve, pela readoção do antigo nome, como afirmação da independência local.

O que se sabe é que, há muito tempo, a região tornou-se importante pólo comercial no Índico; isto, de tal forma que seu crescimento deu origem a diversos Estados, iniciando-se pelo Zimbábwe.

O Estado do Zimbáwe

Instalado na região por volta de 1250, este Estado durou algo em torno de dois séculos; seu nome, que significa “Grande Muralha”, deriva de suas monumentais construções de pedra, cujas ruínas, se é que podem ser assim consideradas, ainda podem ser encontradas na região.

Crê-se que a economia, além da pujante agricultura assentada na impressionante fertilidade local, também tinha, por base, a mineração e a metalurgia, especialmente do ouro.

Por volta de 1.450, entretanto, a região foi abandonada, por razões ainda não totalmente conhecidas.

Museu de Arte Sacra – Foto de arquivo de Biblioteca Britânica

Império Monotapa

Data desta época a conquista do planalto do Zimbábue, o que deu origem a novo império: o Monotapa, também denominado Mwene Mutapa.

No século seguinte, este império já exercia influência desde o rio Zambeze até o Limpopo, estendendo-se do Oceano Índico até próximo ao deserto do Kalahari.

Com economia, também baseada nas minas de ouro e na criação de gado, dominou as rotas comerciais entre o Zambeze e Sofala.

O ouro atraiu, para a região, árabes do Golfo Pérsico – talvez, entre eles, aquele cujo nome foi posteriormente adotado pelo país aqui apresentado – e portugueses que, em sua busca pelo Caminho das Índias, ali aportam em 1497.

Os portugueses

À vista dos fatos acima relatados, percebe-se que quando Vasco da Gama chega a Moçambique, já encontra pujante comércio, principalmente comandado por árabes, que trouxeram, para a região, o islamismo.

Quanto à região sul, existe a hipótese de que aventureiros portugueses, posteriormente, no intuito de praticar o comércio entre esta região e Portugal, bem como com os indianos de Goa, então colônia portuguesa, tenham criado pequenas vilas de passagem.

No entanto, podem ter sido, por vezes, surpreendidos com o início do período das monções, o que impediu sua volta à Península Ibérica durante todo o longo tempo em que as torrenciais chuvas, características deste período, acontecem.

Assim sendo, podem ter resolvido, alternativamente, permanecer por lá, servindo como abastecedores para os comerciantes que ali aportassem; o sucesso obtido no negócio pode ter atraído seguidores, formando, inicialmente, grupos de europeus comerciantes no litoral.

A seguir, os portugueses foram se infiltrando entre os monotapas, quer firmando acordos políticos ou comerciais, quer por força das armas movidas por exércitos particulares.

Assim sendo, em 1530 fundaram a povoação de Sena; em 1537, estabeleceram-se em Tete, no Zambeze e, em 1544, em Quelimane, já no Índico, assenhoreando-se da rota entre as minas e o oceano.

Em 1607, sentindo-se donos das terras dominadas, obtiveram, do rei de Portugal, a concessão das minas de ouro; vinte anos depois, deposto o rei Monotapa hostil aos portugueses, conseguiram converter e batizar seu sucessor, que se declarou vassalo de Portugal.

Foto de Lazare Eloundou Assomo – UNESCO

Marave

Fixados ao norte do atual Malawi, os maraves, provenientes do sul do Congo, formaram, entre 1200 e 1400 d.C., pequenos reinos que se tornaram importantes pontos de apoio para a penetração portuguesa.

Isto porque um dos clãs ali formados, os Phiri, firmaram constantes alianças com linhagens locais, tornando-se o clã dominante, e sua cultura, baseada na matrilinearidade, foi apropriada pelos portugueses ao adotar o regime dos prazeiros.

Os prazeiros

Em quase perfeita aderência à prática dos cobradores de impostos dos tempos bíblicos, em que surge Levi, renomeado Matheus ao se tornar discípulo de Cristo, os prazeiros são assim chamados porque adquiriam, do rei de Portugal, o direito de administrar e cobrar impostos na área territorial acordada, o que era feito mediante contrato com prazo de três gerações; daí o nome prazeiros.

O início desta prática remonta à virada do séc. XVI para o XVII, quando Portugal começa a enviar, para a região moçambicana, diversos colonos; muitos, de origem indiana, posto que havia estabelecido colônia em Goa, naquele país.

Casando-se com filhas de chefes locais, estes colonos estabeleciam linhagens que, pelo exercício do comércio e da agricultura, poderiam tornar-se poderosas, especialmente quando estabelecidos em prazos.

O Império de Gaza

Por volta do primeiro quarto do séc. XIX, formou-se o poderoso império de Gaza, abrangendo toda a área costeira do rio Zambeze, e tendo sua capital na hoje província que deu nome ao império, que comercializava apenas marfim com os portugueses.

A sucessão do trono, acontecida em 1859, causou guerra entre os possíveis sucessores, de onde, em 1864, saiu vencedor Mzila, que mudou a capital para a atual província de Manica.

Em 1884, seu filho Gungunhana o sucedeu no trono, mas foi preso seis anos depois pelos portugueses que, ali, impuseram a administração colonial.

A Partilha e o mapa cor e rosa

Neste mesmo ano, possivelmente como efeito da consolidação da Alemanha como estado-nação, o que ocorreu em 1871, seu primeiro ministro, Otto von Bismarck, convoca nações europeias para decidir o que fazer com a África.

Note-se que, a esta altura, a Inglaterra vinha pesadamente atacando o tráfico negreiro, do que havia resultado, para Portugal, o final do comércio de gentes no Oceano Índico; isto se estendeu, oito anos depois, para todas as colônias portuguesas.

Portugal viu-se, de início, excluído desta convocação; como reação apresentou, à Conferência reunida em Berlim, reivindicações sobre os territórios que já ocupava, notadamente São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

Aproveitando a oportunidade, levou à discussão o mapa dos territórios que pretendia, o que abrangia toda a faixa africana que vai do Oceano Atlântico, onde estão São Tomé e Príncipe e Angola, até Moçambique, país banhado pelo Oceano Índico.

Dessa forma o mapa, apresentado em cor de rosa, também abarcava áreas então dominadas pelo milionário inglês Cecil Rhodes – à época, Rodésias do Norte e do Sul, hoje Zâmbia e Zimbáwe, respectivamente.

É claro que a reivindicação não foi aceita; mas, Portugal restou alertado que ou ocupava, efetivamente, as regiões que alegava ser suas, ou elas seriam tomadas por outros parceiros que compunham a Conferência de Berlim.

Esta se encerra em 26 de fevereiro de 1885: a Portugal restou o domínio sobre as áreas que formaram as nações-estado africanas atualmente lusófonas, quais sejam: Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.

A administração colonial

Antes de aprofundar o tópico, é preciso salientar que a administração moçambicana não foi exercida pela corte mas, sim, por sua colônia indiana, bem estabelecida em Goa; daí, talvez, se compreenda a posterior e importante presença de soldados indianos nas forças de controle e repressão coloniais, onde eram denominados sipaios.

Esta administração direta, que se voltava, principalmente, ao controle do comércio – primeiro, o ouro; depois, o marfim e escravos – não conseguiu atingir satisfatoriamente seu objetivo.

Como alterativa, a Corte resolveu terceirizar a administração e, já em 1686, formou a “Companhia dos Mazanes”, comandada por comerciantes indianos; mas, a situação financeira da colônia não reagiu satisfatoriamente.

Assim sendo o Marquês de Pombal, em 1752, retirou a administração de Goa, e nomeou governador-geral para a colônia.

As companhias majestáticas

Como, já em 1842, Portugal havia sido praticamente forçado a abolir o comércio de escravos, deu às companhias o poder de cobrar impostos, a fonte de renda que lhe restava: disto resultou a instituição, em 1913, do imposto da “palhota” que, podendo ser substituído pelo trabalho forçado – o “chibalo” – obrigou as famílias locais a cultivar algodão, tabaco, etc., a favor das companhias.

Mas, com as finanças combalidas e a administração de pouca eficácia, Portugal viu ameaçada sua pretensa soberania sobre o território moçambicano, forçando-se a ocupá-lo. O que faz, terceirizando a administração.

A Companhia de Niassa

Formada em 1890, a esta companhia foi cedida a administração do norte moçambicano. Durante a Primeira Guerra Mundial, o território chegou a ser invadido pelos alemães a partir da então chamada África Oriental Alemã, hoje Tanzânia, o que provocou a abertura de uma estrada de mais de 300 km, que resultou na ocupação definitiva do planalto de Mueda, majoritariamente habitado pelo povo maconde, que opôs forte resistência aos representantes da companhia.

Esta, sem ter obtido qualquer resultado significativo, extingue-se em 1929; porém, as estruturas administrativas já se encontravam solidificadas no território.

A Companhia de Moçambique

Formada em 1891 com capital alemão, esta companhia administrou territórios da área central de Moçambique, detendo poderes para explorar mão-de-obra e cobrar impostos, mas pagando 7,5% dos lucros a Portugal.

Sua administração também não produziu resultados significativos, e o território retornou à administração direta portuguesa em 1942.

Administração direta

O sul de Moçambique é área rica em minerais, pela proximidade com as minas de ouro da África do Sul e da então Rodésia – cujo regime também adotou o apartheid.

Esta proximidade, além da fixação da capital moçambicana em Lourenço Marques – hoje,  Maputo – traz, ao sul, alguma prosperidade, pelo desenvolvimento e adoção, entre outros fatores, de tecnologias externas, o que deixa o sul moçambicano em posição bastante avantajada em relação às outras regiões, quer do ponto de vista econômico, quer social.

É preciso informar que, na tentativa de aculturar o povo moçambicano, Portugal institui, em 1926, o Estatuto do Indigenato, que dura até 1961; neste, havia a admissão do trabalho forçado, segundo previsto no imposto da palhota.

Porém, em 1955, Portugal recorre a outra estratégia: o Instituto do Assimilado, que previa vantagens aos nativos que comprovassem haver-se aderido à cultura europeia.

A estratégia fracassa: três anos depois de instituído, o sistema é extinto, encontrando apenas vinte e oito moçambicanos reconhecidamente assimilados, o que corresponde, à época, a 0,0736% da população, então estimada em 6.000.000 de habitantes.

Resistência ideológica

A partir dos anos 30 e alavancado pelo pós-guerra, surge o pensamento pan-africanista, incitando todos os africanos, quer da diáspora quer não, a se irmanarem na derrocada do regime colonial.

Note-se que este movimento encontra gênese fora da África, especialmente em países anglófonos, com destaque para Jamaica, de onde fala Marcus Garvey, e Estados Unidos, de onde soa forte, entre outras, a voz de W.E.B. Dubois.

Como eco a ONU, em 1945 – final da 2ª Grande Guerra – edita a “Declaração sobre os territórios não autônomos” que, no cap. XI, art, 2º, recomenda a descolonização.

Efeitos da administração colonial

Para prosseguir, é necessário citar que a administração portuguesa, por seus modos diversos, produziu importantes distorções políticas, sociais e culturais em Moçambique:  como, ao norte, as companhias se dedicaram à produção rural, mas o sul desenvolveu economia de serviços, com base na exploração mineral, o norte permaneceu com sua tradicional economia comunitária, com produção rural sem tendências à acumulação, voltada à sustentação comunitária e à sobrevivência. Mas o sul, na outra ponta, desenvolve-se europeizado, voltado à economia de acumulação.

Isto posto, ao norte passou a atrai a política chamada de “esquerda”, na busca da distribuição equalitária das riquezas; mas, o sul passou a tender para a “direita”, com estado mínimo, individualização e livre comércio.

Talvez isto explique o diverso desenvolvimento das organizações de resistência.

A resistência

Em 1959, há a formação da Udenamo – União Democrática Nacional de Moçambique – com sede da Rodésia do Sul; seus integrantes provêm das províncias sulistas de Manica, Sofala, Gaza, Lourenço Marques.

No mesmo ano e com sede no Kenia, se forma a Manu – União Nacional Africana de Moçambique – de origem maconde; portanto, extremo nordeste do país.

Dois anos depois, é formada a Unami – União Nacional Africana de Moçambique Independente – com sede no Malawi, e composta por oriundos de Tete, Zambézia e Niassa, ao norte.

Em 25 de junho de 1962, estes grupos se juntam e, com sede na Tanzânia, formam a Frelimo – Frente de Libertação de Moçambique.

Desembarque de tropas em Luanda – Arquivo Mário Soares

A guerra de libertação

O estopim acontece em junho de 1960, no planalto de Mueda, terra da etnia maconde. Líderes locais, no dia 11, novamente pedem audiência à administração portuguesa, para negociar a independência de forma diplomática; note-se que, sendo o planalto habitado por macondes – portanto, extremo nordeste – sequer havia a consciência de território do que viria a ser a Moçambique atualmente conhecida: parte dos líderes imaginavam libertar-se para unir-se à Tanzânia, onde estava a sede da Frelimo, fortemente apoiada por Julius Nyerere, então presidente local.

A administração ajusta a reunião para o dia 14; mas, no dia marcado, a transfere para dois dias depois.

Com muita gente apinhada esperando a solução das tratativas, os administradores se dispõem a receber os emissários africanos e, logo, anunciam que estes aceitaram as condições que foram propostas; porém, o povo se revolta ao ver que, na verdade, os emissários estão sendo levados presos, algemados.

Do tumulto, a segurança armada da administração dispara aleatoriamente sobre a multidão: estima-se mais de 600 mortes resultantes desta ação; dezesseis apenas, oficialmente reconhecidas.

A Frelimo resolve pegar em armas.

A Guerrilha

Com início em 25.set.1964, as ações guerrilheiras começam no mesmo planalto de Mueda, onde Alberto Joaquim Chipande comanda doze homens no ataque ao posto administrativo de Chai, matando o chefe e mais seis soldados.

Três anos depois, a Frelimo já controlava mais de 20% do território nacional, com ênfase no norte moçambicano.

Em 1970, Portugal desencadeia o que denomina operação Nó Górdio; esta, que empenha 35.000 soldados, consistia no emprego de táticas americanas aplicadas no Vietnã, quais sejam: ataques rápidos com apoio de helicópteros e pesado bombardeio aéreo.

Porém, São Pedro não concorda com isso: a chegada das chuvas de monções inviabiliza os ataques aéreos, assim como a intensa lama impede os ataques por terra.

A operação, totalmente fracassada, encerra-se nove meses após iniciada.

. em 1972, a Frelimo alcança Tete, no centro do país;

. em 1973, ataca a estrada de ferro que unia o Zimbábwe ao oceano;

. em 1974, atinge o controle de 30% do território, a partir do norte.

No mesmo ano, a Revolução dos Cravos derruba a ditadura portuguesa e, a 25 de junho, Moçambique consegue emancipar-se, sob o comando de Samora Machel, shangana de Gaza; a Frelimo assume o governo, sob orientação marxista.

No ano seguinte, como confirmação da autonomia, denomina metical a moeda nacional.

Porém, e lembrando-se que a independência só ocorre em 1975, ainda auge da chamada Guerra Fria, ao norte muito atrai o discurso soviético, socialista; mas, ao sul, este discurso causa verdadeiro pânico: a tendência, ali, é aderir ao bloco norte-americano, capitalista.

A guerra civil

Com base socialista e apoio chinês, bem como de todo o leste europeu, a Frelimo implanta diversas posturas socialistas mas, como é quase praxe nos governos que resultam de guerrilhas, o principal ato inicial é a eliminação sumária dos dissidentes, condenados à execução.

O que causa reações e revoltas.

A Renamo

Ainda em 1974, Afonso Dhlakama ingressa na Frelimo; mas, nove meses depois da independência, Andé Matala Matsangaissa, dissidente da Frelimo, funda a Renamo –  Resistência Nacional Moçambicana.

No ano seguinte, Afonso Dhlakama, descontente com a orientação marxista radical da Frelimo, adere à Renamo, que obtém apoio do Zimbábwe e da África do Sul.

No mesmo ano tem início a Guerra Civil.

É, ainda, em 1976, que esta guerra se mostra claramente alinhada às partes confrontantes da Guerra Fria, Estados Unidos e União Soviéica.

Desdobramentos

Dez anos depois do início da guerra fria, Samora Machel morre em acidente aéreo, e é substituído por Joaquim Chissano, na presidência.

A Renamo estabelece base na região denominada Gorongosa, em Sofala, centro de Moçambique; na mesma época, obtém apoio do Malawi à guerrilha.

É ainda em 1986 que o projeto socialista termina: torna-se impossível a socialização do campo.

No ano seguinte, a Renamo já consegue o controle de quase 80% do território nacional; além disso, a instabilidade do bloco soviético, que rui dois anos depois, apresenta dificuldades quase intransponíveis para o apoio a Moçambique.

O quadro leva o país a buscar apoio no FMI e no Bco. Mundial, enfraquecendo o viés socialista inicialmente adotado.

Em 1990, o país passa a admitir o pluripartidarismo constitucional; em 04 out.1992, a Frelimo e a Renamo assinam, em Roma, acordo de paz intermediado pela Comunidade Santo Egídio, com apoio do governo italiano.

Efeitos da guerra civil

. destruição da infraestrutura;

. êxodo rural;

. invasão promovida pelo Zimbábwe, em 1982, para proteger a estrada de ferro que o liga ao oceano Índico, assim como seu oleoduto, que também passa por território moçambicano; as tropas do Zimbábwe lá permanecem até 1993;

. o país se torna o mais pobre do mundo;

. ao final da guerra, restam mais de um milhão de mortos, e minas terrestres ficam espalhadas na fronteira entre Moçambique e Zimbábwe;

. no auge do conflito, 40% da população estava em deslocamento.

. em 1993 a ONU intervém, enviando a missão ONUMOZ.

Eleições

. Em 1994, Dhlakama se candidata à presidência; mas, com 33,7 % dos votos, perde para Chissano, que obtém 53,3%;

. Em 1999, Dhlakama, com 47,71% dos votos, é novamente derrotado por Chissano, com 52,29% dos votos; ele alega fraude eleitoral;

. Em 2004, novamente Dhlakama, com 31,7% dos votos, é derrotado; desta vez, por Armando Guebuza, da Frelimo, que obtém 63,7%;

. Em 2009, Dhlakama obtém, apenas, 16% dos votos; Guebuza consegue 75%;

. Em 2014, a Renamo afirma que ganhou as eleições, que foram fraudadas; de fato, ganhou. No norte;

. Em dez.2015, Dhlakama declara que, em março seguinte, vai ocupar o norte, o que irá causar a divisão do país; não o faz, mas, a ameaça provoca o deslocamento de, aproximadamente, 4000 moçambicanos para o Malawi.

. Em 2016, é denunciada “pedalada fiscal” da Frelimo, no valor de, aproximadamente, 1 milhão de US$.

. Em maio do mesmo ano, Moçambique assina, com a China, acordo de parceria global.

Desastres naturais atuais

. Em 15.mar.2019, o ciclone Idai atingiu a cidade de Beira, no centro de Moçambique; esta, a segunda maior cidade do país, teve 90% de sua área destruída; o ciclone prosseguiu até também atingir Malawi e Zimbábwe; mas, com força menor;

. Em 25 de abril do mesmo ano, outro ciclone, o Kenneth, atingiu o norte do país, causando + 15 000 desabrigados.

Referências

. ALECASTRO, Luís Felipe de. O trato dos viventes: formação o Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia da Letras, 2000.
. COSTA E SILVA, Alberto. A África explicada a meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2008.
. HERNANDEZ, Leila Leite. África na sala de aula. São Paulo: Selo Negro, 2008.
. MEILLASOUX, Claude. Antropologia da escravidão: o ventre de ferro e de dinheiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995).
. SOUZA, Marina de Mello e. África e o Brasil africano. São Paulo:  Ática, 2007.
. THORNTON, John. A África e os africanos na formação do mundo atlântico. Rio Janeiro: Elsevier, 2004.
. GIORDANI, Mário Curtis. História do mundo árabe medieval. Petrópolis: Vozes, 1976.
. SANTOS, Ademir Barros dos. África: nossa história, nossa gente. Salto, SP: Mirante, 2015.
. SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Dicionário da escravidão. Rio de Janeiro: Léo Cristiano Editorial, 1997.

 


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