TPI condena ex-líder de milícia congolesa a 12 anos de prisão

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 Germain Katanga, em sua primeira aparição oficial (outubro de 2007). Foto: TPI/Robert Vos

Germain Katanga, em sua primeira aparição oficial (outubro de 2007). Foto: TPI/Robert Vos

Rio – O Tribunal Penal Internacional (TPI) sentenciou, nesta sexta-feira, o ex-líder miliciano congolês Germain Katanga a 12 anos de prisão por crimes de guerra cometidos durante o ataque ao leste da República Democrática do Congo (RDC) em 2003. Em março, o Tribunal o havia declarado culpado por quatro crimes de guerra e um crime contra a humanidade.

Veja: O Tribunal Penal Internacional e os senhores da guerra na África

Em audiência pública, o magistrado Bruno Cotte explicou que a sentença buscou conciliar “a necessidade legítima de justiça” com o objetivo de deter “potenciais perpetradores de crimes semelhantes”. Sobre a gravidade destes, o Tribunal ressaltou que os atos “foram cometidos com particular crueldade, e que suas cicatrizes ainda podem ser vistas.”

Katanga, ex-comandante sênior do grupo Força de Resistência Patriótica de Ituri (FRPI), foi julgado pelas acusações de assassinato, ataque a civis, destruição de propriedade e pilhagem no distrito congolês de Iruti, em 24 de fevereiro de 2003.

Localizado em Haia, na Holanda, o TPI é um tribunal independente que julga pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Com informações da ONU