Proteção de crianças migrantes na África “requer atenção urgente”

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Refugiados recém-chegados na Etiópia. Foto: ACNUR/J. Ose
Refugiados recém-chegados na Etiópia. Foto: ACNUR/J. Ose

Com informações da OIM

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) se reuniu no Zimbábue, no dia 21 de julho, para discutir sobre a proteção de crianças migrantes não acompanhadas. O encontro teve a colaboração do governo do país, do Secretariado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SACD, na sigla em inglês), do ACNUR e do UNODC.

O Diálogo sobre Migração para a África Austral, criado em 2000, é um processo de consultas regionais com o objetivo de promover a cooperação em questões relacionadas à migração. No encontro, o chefe do gabinete da OIM, Ovais Sarmad, declarou que “as crises migrantes que estamos testemunhando atualmente têm visto o surgimento de uma proporção significativa no fluxo de crianças irregulares, apesar de políticas e estruturas locais e globais bastante desenvolvidas para a sua proteção”.

A migração na África se tornou mais complexa nos últimos anos. No que é conhecido como “migração mista”, refugiados, requerentes de asilo, migrantes econômicos e outras categorias de migrantes costumam viajar juntos, usando o mesmo transporte, com os serviços dos mesmos contrabandistas, e expostos aos mesmos riscos e abusos.

Com a ausência de um instrumento jurídico de comum acordo, como um Protocolo de Migração Regional, para coordenar a gestão da migração, esforços para investigação efetiva e repressão das redes criminosas que facilitam o contrabando de migrantes e tráfico de pessoas são consequentemente prejudicados