O progresso da governança na África está estagnado, diz Fundação Mo Ibrahim

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uniao africanaCom informações da Fundação Mo Ibrahim

O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) indica que, ao longo dos últimos quatro anos, o progresso da governação em África estagnou e revela um panorama de transformação. Durante o período de 2011-14, a pontuação média africana da governação global no IIAG registrou um ligeiro aumento de apenas +0,2 pontos, encontrando-se agora em 50,1 (numa escala de 100,0), com mudanças de desempenho nos últimos quatro anos em todos os indicadores do Índice, tanto a nível de países, como de categorias.

Publicado anualmente, o IIAG apresenta uma avaliação abrangente do desempenho da governação de cada um dos 54 países africanos. O IIAG de 2015 consiste em 93 indicadores repartidos entre quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Desenvolvimento Humano.

Em 21 países, incluindo cinco dos dez primeiros, o desempenho da governação tem vindo a deteriorar-se desde 2011. Apenas seis países registram melhorias em cada uma das quatro categorias do IIAG: Costa do Marfim, Marrocos, Ruanda, Senegal, Somália e Zimbabwe.

A tendência continental em termos de governação global dissimula desempenhos variáveis a nível regional e um aumento da disparidade entre as regiões. A África Austral continua a ser a região com melhor desempenho, apresentando uma pontuação média de 58,9, seguida pela África Ocidental (52,4), pela África do Norte (51,2) e pela África Oriental (44,3). A África Central é a região com a classificação mais baixa, registando uma pontuação média de 40,9, e é a única região que tem vindo a deteriorar-se desde 2011.

A melhoria marginal da governação a nível continental, apresenta desempenhos positivos unicamente em duas categorias: Desenvolvimento Humano (+1,2) e Participação e Direitos Humanos (+0,7). Os indicadoresDesenvolvimento Económico Sustentável (-0,7) e Segurança e Estado de Direito (-0,3) deterioraram-se.

Mo Ibrahim, Presidente da Fundação Mo Ibrahim, avisa que: “Embora não haja dúvida de que os africanos, de um modo geral, são mais saudáveis e vivem em sociedades mais democráticas do que há 15 anos, o IIAG de 2015 mostra que o progresso recente no continente, noutras áreas fundamentais, estagnou ou inverteu-se e que alguns dos principais países parecem estar em desaceleração. Trata-se de um sinal de alerta para todos nós. Somente melhorias compartilhadas e sustentáveis em todas as áreas da governação poderão lançar as bases do futuro que os africanos merecem e exigem.”

As conclusões centrais do IIAG de 2015 incluem:

A pontuação média africana para a governação global em 2014 é de 50,1, o que corresponde a uma ligeira melhoria desde 2011 (+0,2). Nos últimos quatro anos, apenas 50% dos primeiros dez países com melhor desempenho de governação foram capazes de melhorar a sua pontuação de governação global e 21 dos 54 países sofreram uma deterioração.

A categoria Desenvolvimento Económico Sustentável apresenta a pontuação média mais baixa do continente (43,2) e a maior quebra de desempenho desde 2011 (-0,7). O indicador Desenvolvimento Económico Sustentável inclui a subcategoria mais deteriorada no IIAG desde 2011, Ambiente Comercial (-2.5). Esta subcategoria inclui o indicador mais deteriorado no IIAG durante este período, Solidez dos Bancos (-11,0).

Entre a tendência geralmente negativa da categoria Desenvolvimento Económico Sustentável, quatro países, Marrocos (+11,2), Togo (+9,5), Quénia (+5,9) e República Democrática do Congo (+5,4), registam ganhos notáveis de mais de +5,0 pontos.

O intervalo de pontuações de governação entre a região com melhor desempenho, a África Austral, e a região com o desempenho mais fraco, a África Central, é superior a 18,1 pontos em 2014. Este equivale a um aumento de +1,7 pontos desde 2011.

Com uma pontuação de 79,9 em governação global em 2014, a Maurícia situa-se mais de 70 pontos acima do país com o mais baixo desempenho em governação do continente, a Somália, que obteve uma pontuação de 8,5.

  • Os três primeiros países, Maurícia, Cabo Verde e Botsuana, apresentam um declínio em governação global pelo menos, em duas das quatro componentes, nos últimos quatro anos, pondo em dúvida se estes países continuarão, no futuro, a ocupar as melhores posições.
  • Os três países com pior classificação em governação global são a República Centro-Africana (24,9), o Sudão do Sul (19,9) e a Somália (8,5). Dois destes países, o Sudão do Sul (-9,6) e a República Centro-Africana (-8,4), registaram igualmente as deteriorações mais extremas, juntamente com o Mali (-8,1).
  • Os dez primeiros países que registaram melhorias em governação global, nos últimos quatro anos, representam quase um quarto da população do continente. Cinco destes países, o Senegal (9.º), o Quénia (14.º), Marrocos (16.º), o Ruanda (11.º) e a Tunísia (8.º), já ocupam as 20 primeiras posições do IIAG, o que leva a questionar se poderão vir a tornar-se nas próximas potências do continente.