Marrocos vai flexibilizar lei contra o aborto

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Marrakech - Foto: Douglas Oliveira
Marrakech – Foto: Douglas Oliveira

Por dentro da África

Rio – O rei de Marrocos, que governa a última monarquia do Norte da África, anunciou que poderá flexibilizar a lei contra o aborto, permitindo o procedimento em casos de estupro, incesto, perigo para a saúde da mãe e deformidades fetais. No momento, o aborto só é legal quando a vida da mulher está ameaçada.

Agências não-governamentais dizem que, apesar das restrições no país do rei Mohamed VI, um número estimado de 600 a 800 abortos ilegais são realizados diariamente. No entanto, no país muçulmano moderno, o debate em torno do aborto ainda é um tabu.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 19 milhões dos abortos são realizados anualmente de forma insegura, resultando na morte de 70 mil mulheres. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), leis mais restritivas contribuem para aumentar a mortalidade por abortos inseguros.

Na África, os países que legalizaram o aborto foram: África do Sul, Tunísia, Cabo Verde e Moçambique. Considerada a constituição mais avançada da África, a Constituição da África do Sul (de 1996) permite que mulheres façam abortos independentemente do motivo. O procedimento é gratuito para as gestantes que não têm condições de pagá-lo. Para as que podem financiar um serviço mais rápido, existem centenas de clínicas privadas.

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