Apesar dos esforços das autoridades de Guiné-Bissau, a situação continua frágil e o país ainda precisa do apoio da comunidade internacional, disse o enviado especial da ONU, Miguel Trovoada, ao Conselho de Segurança nesta quinta-feira (5).
“O retorno da ordem constitucional, apesar de positivo, não conseguiu ainda responder às causas de origem da instabilidade na Guiné-Bissau”, disse Trovoada, representante especial do secretário-geral da ONU para o país, durante a sessão de informação ao Conselho sobre os últimos desenvolvimentos na nação africana.
Em sua opinião, o ambiente político e social é caracterizado por um clima onde a esperança para o futuro é temperada com a incerteza. Dentro dos avanços positivos realizados pelo governo, ele citou a reforma das forças de defesa e segurança, com a aprovação de novas emendas na lei para o estabelecimento de um fundo de pensão especial, e uma proposta de lista de funcionários para desmobilização e aposentadoria.
Trovoada mencionou ainda que no mês de janeiro, o ministro da Justiça liderou a revisão e validou o programa proposto para a reforma do setor de justiça. “Novamente, este é um importante passo para o estabelecimento de uma justiça que é acessível, transparente e crível na Guiné-Bissau.”
Apesar do progresso, o representante especial afirmou que o país continua a precisar de apoio, incluindo o fortalecimento das instituições democráticas, a reestruturação do setor de defesa e segurança, fortalecimento do sistema judicial, melhorias no funcionamento da administração pública e aumento da capacidade de combate à impunidade e crime transnacional.
Ele mencionou que o secretário-geral recomendou o fortalecimento do escritório do representante especial na nação africana, mas adicionou que “a assistência fornecida pela comunidade internacional na Guiné-Bissau não pode durar para sempre”.
“Os desafios são enormes, numerosos e complexos, mas não são insuperáveis. A consolidação da paz e estabilidade na Guiné-Bissau, um pré-requisito do desenvolvimento, requer um esforço conjunto, paciência e perseverança”, concluiu Trovoada, que também é o chefe do Escritório Integrado da ONU para a Consolidação de Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
