Costa do Marfim precisa de reformas antes de eleições, afirma especialista da ONU

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Costa do Marfim - ONU MarcFerré
O perito independente da ONU para monitorar a situação dos direitos humanos na Costa do Marfim, Doudou Diène. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Rio – A Costa do Marfim deve adotar reformas urgentes antes das eleições presidenciais marcadas para outubro, incluindo a reforma da Comissão Eleitoral Independente e a atualização da lista eleitoral, afirmou o perito independente das Nações Unidas para monitorar, relatar e aconselhar a Organização sobre a situação dos direitos humanos no país, Doudou Diène.

O especialista visitou o país durante 13 dias e disse na segunda-feira (24) que o governo precisa acelerar a reintegração completa dos ex-combatentes da guerra civil que eclodiu em 2002 e os esforços para ajudar as vítimas da crise.

Após oito anos de guerra, as eleições presidenciais de 2010 na Costa do Marfim pareciam ser o início do processo de paz. Porém, o presidente à época, Laurent Gbagbo, se recusou a deixar o cargo, reavivando o conflito interno no país. Em abril de 2011, Gbagbo finalmente se rendeu.

Diène elogiou a melhora na segurança da Costa do Marfim após as autoridades terem restabelecido diálogo com a oposição. Ele reconheceu os esforços do governo para restituir o Estado de Direito e reforçar o processo democrático, estendendo os mandatos da Comissão para o Diálogo, a Verdade e a Reconciliação e da Célula Especial de Investigação, além de liberar os presos ligados à crise e pedir para os exilados retornarem.

Dentre os desafios do país, Diène expressou preocupação com a lentidão dos processos judiciais no seguimento das recomendações da Comissão Nacional de Inquérito, que havia informado sobre graves violações dos direitos humanos cometidas por ambos os lados durante a crise.

Diène deve produzir um relatório com essas recomendações e entregá-las ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no mês que vem.

Com informações da ONU