Conselho de Segurança fortalece esforços pelo fim da violência sexual em conflitos

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Rio – O Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade nesta segunda-feira uma resolução para fortalecer os esforços para acabar com crimes sexuais em áreas de conflito. Esse tipo de violência atinge mulheres, homens, meninas e meninos.

A resolução 2106 enfatiza a investigação mais consistente e rigorosa e a repressão aos crimes de violência sexual como aspecto central da dissuasão e da prevenção, além de salientar que a participação das mulheres é essencial para qualquer resposta de prevenção ou proteção.

Em três resoluções anteriores – 1820 (2008), 1888 (2009) e1960 (2010) – o Conselho afirmou que a violência sexual, quando cometida sistematicamente e usada como arma de guerra, é uma séria ameaça à paz e a segurança, exigindo segurança operacional e resposta judicial.

A representante especial do secretário-geral sobre violência sexual em conflito, Zainab Hawa Bangura, destacou que esses crimes ainda estão “saindo de graça”, mas que pela primeira vez na história, podemos reverter esta realidade. Isso vai exigir liderança, coragem política e determinação para lidar com brutalidade fria e calculista daqueles que estuprariam para obter ganhos militares ou políticos.

Atuação brasileira

Durante reunião do Conselho de Segurança, o representante permanente do Brasil junto à ONU, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, destacou as ações internacionais brasileiras no combate à violência sexual.

Machado ressaltou que, no Haiti, o Brasil tem ajudado a desenvolver capacidade local para lidar com as vítimas da violência de gênero nas áreas de saúde, justiça e segurança. Na República Democrática do Congo, mais de 400 vítimas da violência sexual foram beneficiadas pela contribuição brasileira junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Além disso, Machado lembrou que o Ministério da Defesa assinou uma carta junto à Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) para aprofundar a cooperação na formação de soldados sobre as questões de gênero e a promoção da cooperação Sul-Sul sobre este assunto.

Machado também afirmou que a prevenção de conflitos é a melhor forma de assegurar a proteção de mulheres e meninas, mas se os confrontos não forem impedidos, que sejam resolvidos por meios pacíficos. Segundo o embaixador brasileiro, evitar a violência sexual durante os confrontos passa pelo reforço nas instituições e capacidades nacionais para que os Estados possam formar estratégias domésticas compreensivas nesse domínio.

Para Machado, os Estados-Membros devem assegurar que recursos suficientes sejam enviados para o orçamento da ONU em prol dessas atividades. Os soldados da paz devem ser treinados em relação aos temas mulheres, segurança e paz.

Com informações da ONU