Líbia: Detenção de migrantes é ‘ultraje à consciência da humanidade’, diz ONU

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A shot of the living conditions inside a detention centre in Libya. Photo: UN
A shot of the living conditions inside a detention centre in Libya. Photo: UN

Com informações da ONU

O apoio da União Europeia (UE) à guarda costeira da Líbia, o que resultou na detenção de milhares de migrantes em condições “degradantes”, é “desumano”, disse na terça-feria (14) o alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra’ad al Hussein.

O alerta foi feito depois de uma investigação feita por monitores da ONU que visitaram migrantes detidos em centros de detenção estatais na Líbia no início do mês.

De 1º a 6 de novembro, monitores em direitos humanos da ONU visitaram quatro unidades de detenção em Trípoli, onde entrevistaram pessoas detidas que fugiam de conflitos, perseguições e pobreza extrema de Estados na África e na Ásia, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Os detidos disseram ser frequentemente espancados ou cutucados com varas elétricas quando pedem por alimentos e remédios. Não há banheiros funcionando nas instalações e os detidos consideram difícil sobreviver em meio ao cheiro de urina e fezes. Segundo relatos, os casos de violências sexuais são frequentes.

A UE está fornecendo assistência à guarda costeira da Líbia para interceptar embarcações migratórias no Mediterrâneo. Isso inclui águas internacionais, apesar das preocupações levantadas por grupos de direitos humanos, segundo as quais isso pode acarretar em mais detenções arbitrárias e indefinidas de migrantes, expondo-os ao trabalho forçado ou à extorsão. De acordo com o ACNUDH, os detidos não têm possibilidade de contestar a legalidade de sua prisão e não têm acesso a assistência jurídica.

Aproximadamente 20 mil pessoas estão em custódia atualmente, frente a 7 mil em meados de setembro. O aumento ocorreu depois que as autoridades detiveram milhares de migrantes na sequência de confrontos em Sabratha, um centro de tráfico de pessoas a cerca de 80 km de Trípoli.

O ACNUDH pediu que todas as autoridades líbias colocassem um fim às violações dos direitos humanos em centros de detenção sob seu controle. Além disso, a agência da ONU fez um apelo para que a comunidade internacional não feche os olhos para os “horrores inimagináveis” sofridos pelos migrantes na Líbia.