Direitos Humanos: 72 países criminalizam a relação homossexual

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Human Rights WatchCom informações da ILGA

Em junho, mês do Orgulgo Gay (28 de junho) e período que marca a luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, a Associação Internacional para Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Intersexuais (ILGA) destaca a intolerância e preconceito em todo o mundo.

Segundo o documento, em 2017, 72 Estados (principalmente na África) continuam a criminalizar a atividade consensual do mesmo sexo e, em 45 desses Estados, a lei é aplicada tanto para mulheres como para homens.

Embora a lei que criminalize a prática sexual do mesmo sexo diminua (Belize e Seychelles revogaram tais leis em 2016), a perseguição e estigmatização profunda persistem em muitos Estados. Menos de 25% dos países reconhecem e protegem as pessoas LGBTI.

O relatório foi lançado no dia 17 de maio, quando é celebrado o Dia Internacional de contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

Atualmente, existem 8 Estados-membros da ONU onde a pena de morte ocorre como punição para atos sexuais consensuais do mesmo sexo e outros 5 onde, embora a pena de morte seja tecnicamente possível, nunca é implementada.

No Irã, Arábia Saudita, Iêmen e Sudão a pena de morte é aplicada em todo o Estado; na Somália e Nigéria é implementada apenas em províncias específicas; no Iraque e norte Iraque e Síria é implementada por tribunais locais, vigilantes ou atores não estatais.

Em outros 14 países, a pena máxima pode variar de 14 anos para uma sentença de prisão perpétua na prisão. Veja o relatório completo aqui

Fundada em 1978, a ILGA é uma associação que reúne mais de 1.200 organizações de todo o mundo.