Audiências públicas debaterão Estatuto da Igualdade Racial

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racismo seppirCom informações da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

As próximas audiências públicas para debater a regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata da cultura acontecem nesta sexta-feira (23), no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), no Pelourinho, Bahia, em substituição ao local divulgado anteriormente, o Instituto Anísio Teixeira (IAT).

A primeira, às 9h, terá como tema ‘Patrimônios, bens materiais e imateriais vinculados à cultura afro-brasileira’. Já a segunda começa às 14h, tendo como pauta os ‘Mestre(a)s de saberes e fazeres de culturas tradicionais’. O ciclo de audiências foi aberto na última quinta-feira (15), reunindo entidades ligadas ao Programa Ouro Negro para contribuir com sugestões de aprimoramento da iniciativa.

Voltada para povos de terreiro e comunidades quilombolas, a última atividade será no dia 3 de novembro, às 14h, no IAT, no bairro de São Marcos. O encontro será transmitido por videoconferência para 11 municípios baianos, envolvendo o maior número de pessoas interessadas.

Os encontros são organizados por um grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do CDCN, e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), representada pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), pelas Superintendências de Desenvolvimento Territorial e de Promoção Cultural e por suas unidades vinculadas, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e Fundação Pedro Calmon (FPC).

O Estatuto da Igualdade

Instituído pela Lei 13.182/14, o documento é uma antiga demanda do movimento negro baiano e visa garantir aos afrodescendentes igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.

Próximas audiências:

23 de outubro (sexta-feira) – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra

(CDCN) – Ladeira do Passo, 42 – Pelourinho.

9h: Patrimônios, Bens Materiais e Imateriais Vinculados à Cultura Afro-Brasileira.

14h: Mestre(a)s de Saberes e Fazeres de Culturas Tradicionais.

03 de novembro (terça-feira) – Instituto Anísio Teixeira (IAT) – – Estr. da

Muriçoca, S/N – São Marcos.

14h: Povos de Terreiros e Comunidades Quilombolas

CONFIRA OS ENDEREÇOS DAS SALAS DE TRANSMISSÃO:

SALVADOR (SALA PRINCIPAL) – INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA (IAT) – ESTR.

DA MURIÇOCA, S/N – SÃO MARCOS.

ALAGOINHAS – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – RUA

LUIZ VIANA S/N° – CENTRO.

BOM JESUS DA LAPA – SEDE DA DIREC – AV MANOEL NOVAES S/N –

CENTRO.

CRUZ DAS ALMAS – COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES – RUA RUI

BARBOSA, 832, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS.

FEIRA DE SANTANA – SEDE DA DIREC – AV. PRES. DUTRA, SN, CENTRO.

ILHÉUS – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. ROBERTO

SANTOS, S/N, BAIRRO ESPERANÇA.

ITABUNA – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV. ACM,

S/N – LOMANTO JR.

JUAZEIRO – SEDE DA DIREC – RUA GÓES CALMON 17 – CENTRO.

PAULO AFONSO – COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – AV.

DOS ESTUDANTES S/N, BNH.

SEABRA – CENTRO EDUCACIONAL DE SEABRA – AV. FRANKLIN DE

QUEIROZ 595 – CENTRO.

SENHOR DO BONFIM – COLÉGIO ESTADUAL DE SENHOR DO BONFIM – RUA

FLORIANO PEIXOTO 150 – CENTRO.

VALENÇA – COLEGIO ESTADUAL GENTIL PARAÍSO MARTINS – RUA

PROFESSOR PEDRO SANCHO.