Seppir e PNUD divulgam editais para fortalecimento de políticas para comunidades de matriz africana

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UNIC RIo - Natalia da Luz - CancombléCom informações da SEPPIR

Estão abertas, até 3 de maio, as inscrições para interessados(as) em três consultorias que visam “elaborar estudos sobre as políticas públicas orientadas para povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros”. Os currículos devem ser encaminhados para o e-mail consultoria.seppir@gmail.com, conforme Termos de Referência.

No âmbito do II Plano Nacional de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros (2016 – 2019), as seleções oferecem aos(às) consultores(as) apoio financeiro de até R$ 90 mil.

Entre os eixos a serem abordados, constam: I – ‘Territorialidade e Cultura’ e ‘Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Social’; II – ‘Garantia de Direitos’, ‘Superação do Racismo’ e ‘Combate à Violência’; ou III – ‘implementação de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional’.

Os editais são promovidos pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). As ações integram o “Projeto BRA/13/020 – Apoio ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais”.

Cooperação

O BRA/13/020, entre seus objetivos específicos, visa à elaboração de estudo sobre a participação social das lideranças tradicionais de matriz africana e das políticas públicas para o segmento. As informações devem subsidiar a Seppir e demais instituições governamentais.

“Os povos tradicionais de matriz africana se reconhecem como unidades de resistência africana no Brasil. Esses coletivos se caracterizam pela manutenção de um contínuo civilizatório africano no país, constituindo territórios próprios marcados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços sociais e são uma importante referência de africanidade na sociedade brasileira”, ressaltam os documentos do projeto.

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