Países do Golfo da Guiné discutem soluções contra pirataria na região

Com informações da ONU

ONU tem manifestado preocupação com a pirataria e os assaltos à mão armada no Golfo da Guiné, destacando a importância de uma abordagem abrangente – e liderada pelos governos da região, com o apoio internacional – para resolver o problema e as suas causas. Boa governança e desenvolvimento sustentável estão entre os temas críticos.

O Golfo da Guiné é uma região estratégica na geopolítica internacional, tanto do ponto de vista do desenvolvimento sustentável quanto do ponto de vista particularmente econômico. Estão neste golfo Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial e Gabão (parte norte), além de São Tomé e Príncipe. Estão próximos Angola, República Democrática do Congo e República do Congo, entre outros países.

A ONU tem manifestado sua preocupação com a pirataria e os assaltos à mão armada na região, destacando a importância de uma abordagem abrangente – e liderada pelos governos da região, com o apoio internacional – para resolver o problema e as suas causas profundas.

A ONU tem condenado firmemente os atos de assassinato e sequestros por piratas no Golfo, e destacado a importância de determinar qualquer ligação entre a pirataria e os assaltos no mar, e os grupos terroristas na África Ocidental e nas sub-regiões do Sahel.

A Organização tem incentivado parceiros bilaterais e multilaterais a ajudar a melhorar as capacidades antipirataria dos Estados e das organizações regionais em termos de pessoal, financiamento, tecnologia, formação e equipamento.

Há um declínio constante no número de incidentes e atividades ilegais registradas ao longo dos últimos anos, mas a insegurança permaneceu uma fonte de preocupação. Seis ataques foram notificados no primeiro trimestre de 2016, por exemplo, além de sequestros de navios ao largo da costa da Nigéria, e das costas da África Ocidental e Central.

As lideranças em Togo têm ressaltado, por exemplo, a necessidade de vincular segurança e desenvolvimento marítimo, promovendo uma forte economia azul. Isso, por sua vez, estimulará o desenvolvimento sustentável, incorporando uma política e medidas para combater a pesca ilegal.

A região possui hoje 8% dos recursos de petróleo do mundo, bem como atividades pesqueiras e tráfego marítimo significativos, e por isso os países da região tomam o tema como muito importante.

Senegal, um país próximo do golfo, observou recentemente que a pirataria e os assaltos à mão armada já não estavam limitados ao setor de petróleo, se ramificando no tráfico de pessoas, drogas, armas e medicamentos, bem como na pesca ilegal. Isso amplia os desafios para os países da região, e os força a lidar com a questão dos direitos humanos.

Os países terão, cada vez mais, que fortalecer ambos os sistemas de justiça e cooperação judiciária na região. É o que pede o item quatro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 16 da nova Agenda da ONU: “até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado”.

O item 16a pede ainda para que sejam fortalecidas “as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime”.

A paz e a estabilidade regional, o fortalecimento das instituições do Estado, o desenvolvimento econômico e social e o respeito pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito são – todos – necessários para criar as condições para uma erradicação sustentável da pirataria no mar do Golfo da Guiné.

Medidas de Yaoundé ainda em compasso de espera

Após uma série de incidentes de pirataria e assaltos à mão armada, os chefes de Estado e de Governo se reuniram em uma cúpula em Yaoundé, a capital dos Camarões, em 2013, se comprometendo com a promoção da paz, da segurança e da estabilidade na região.

A cúpula adotou um memorando de entendimento sobre a segurança e salvaguarda marítima, e uma declaração política sobre o reforço da cooperação.

Além disso, a cúpula decidiu criar um centro de coordenação inter-regional, estabelecendo uma clara divisão de trabalho entre os atores políticos da região.

O centro foi inaugurado em 2014 com o objetivo de coordenar todas as operações de repressão da pirataria e outras atividades criminosas, o que representou um passo importante e positivo na cooperação entre a África Ocidental e Central. No entanto, esse centro não se tornou totalmente operacional, devido às restrições de pessoal, financiamento e logísticas.

Para discutir os desafios que permanecem, e rever estratégias, a União Africana realizou uma cúpula extraordinária sobre Segurança e Desenvolvimento Marítimos para a África no dia 15 desse mês, setembro, em Lomé, a capital de Togo.

A ONU acredita que a cúpula foi uma oportunidade única para os países da região renovarem o seu compromisso de reforçar conjuntamente a arquitetura de segurança marítima no Golfo da Guiné. Confira os resultados da cúpula clicando aqui.

Combater os crimes internacionais de tráfico, pirataria e roubo requer uma combinação de esforços e uma compreensão de que a supressão das práticas atuais, embora necessária, não é suficiente. Aqueles que cometem atos ilegais no mar são altamente adaptáveis, cada vez mais sofisticados em seus métodos e muitas vezes bem informados.

Isto requer esforços nacionais, regionais e globais de modo flexível e pró-ativo. Iniciativas que tratem do desenvolvimento socioeconômico e da falta de oportunidades de trabalho também são necessárias, de modo a fornecer as perspectivas para as populações marginalizadas que podem estar envolvidas em atividades de pirataria, sobretudo a juventude.

Em última análise, a luta contra as ameaças atuais requer uma combinação de capacidades, incluindo melhorias qualitativas na coleta de informação de inteligência; análises de inteligência de maior qualidade e devidamente compartilhadas com os atores da região; o reforço das capacidades, tanto de infraestrutura quanto de formação, das agências de controle dos países do Golfo de Guiné; e o estabelecimento de um sistema de alfândegas e controle fronteiriço eficaz em toda a sub-região.