Episódio #4 – A participação das mulheres na mediação e gestão de conflitos, com Caterina Gomes Viegas

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Caterina Gomes Viegas, a convidada da 4.ª edição, investiga a participação das mulheres na mediação e gestão de conflitos na Guiné-Bissau.

A estudante de Doutorado em Estudos Africanos refere que na etnia Pepel, o seu caso de estudo, existe uma ambiguidade no poder das mulheres que resulta da coexistência de duas lógicas: as questões do direito de sucessão “patrilinear” fundamentado nas leis do Estado e o direito de sucessão “matrilinear” baseado nas normas da tradição.

O poder da mulher é subalternizado refere a investigadora. Casos de conflito, como as heranças, suscitam problemas que maioritariamente só encontram solução nas “instâncias tradicionais” como os comitês de tabanca, as famílias, o sistema religioso e os chefes tradicionais. Trata-se de um pluralismo jurídico válido, mas que mesmo assim obriga a um “fórum shopping” procurando-se a justiça social.

Segundo Caterina Viegas, a constante instabilidade política no país enfraquece as instituições do Estado e as instâncias jurídicas oficiais também não são acessíveis a todas as vítimas. A influência cultural acaba por se tornar prática comum.

A pesquisadora já está em fase de trabalho de campo e, para além de entrevistas, recolhe dados nas instâncias oficias para compreender o impacto dessa dualidade jurídica na vida das mulheres guineenses.

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