A agência de refugiados das Nações Unidas expressou “profunda preocupação” com o anúncio do governo do Quênia na semana passada de que pretende acabar com a hospedagem de refugiados.
No dia 6 de maio, o Ministério do Interior do Quênia disse que o governo encerrou as atividades do Departamento de Assuntos de Refugiados e estava trabalhando em um mecanismo para o encerramento dos campos de refugiados do país – um movimento que poderia afetar até 600 mil pessoas, disse o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em um comunicado de imprensa.
“Por quase um quarto de século, o Quênia tem desempenhado um papel vital na África Oriental e no Chifre de África no fornecimento de asilo para as pessoas forçadas a fugir de perseguição e guerra”, disse o ACNUR.
“A segurança de centenas de milhares de somalis, sul-sudaneses e outros tem dependido da generosidade do Quênia e sua vontade de ser um líder na região em termos de proteção internacional. Tragicamente, as situações na Somália e no Sudão do Sul que levam as pessoas a fugir ainda estão por ser resolvidos hoje”, acrescentou a agência.
O ACNUR disse que continuará em contato com o governo queniano para “compreender plenamente as implicações de sua declaração”.
“Nós reconhecemos que o Quênia tem desempenhado um papel extraordinário ao longo de muitos anos como uma das principais nações que abrigam refugiados da linha de frente do mundo, e que, inevitavelmente, isso teve muitas consequências para o país e sua população”, disse a agência.
Por estas razões, a agência tem sido uma proeminente defensora de “apoio internacional robusto” para o Quênia, incluindo suporte para as comunidades anfitriãs e uma “escuta atenta às suas preocupações”.
“No contexto global de hoje de cerca de 60 milhões de pessoas deslocadas à força, é mais importante do que nunca que as obrigações internacionais de asilo prevaleçam e sejam devidamente apoiadas”, disse o ACNUR.
“À luz disto, e por causa das consequências potencialmente devastadoras para centenas de milhares de pessoas que o encerramento prematuro do recebimento de refugiados teria, o ACNUR apela ao governo do Quênia a reconsiderar a sua decisão e evitar tomar qualquer ação que possa estar em desacordo com as suas obrigações internacionais”, concluiu a agência.
