O Regionalismo Africano: Utopia ou Realidade?

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uniao africanaPor dentro da África

Editoria de pesquisas – Aluno: Luís Filipe Baptista

Instituição: Faculdade Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova Lisboa 

Lisboa – A regionalização tem sido a pedra angular dos debates acadêmicos e políticos. Ela começou a ocupar o seu lugar no mundo acadêmico e político após a II Guerra Mundial, e ganhou a sua amplitude no decorrer da Guerra Fria. Após a Guerra Fria, o regionalismo mudou de paradigma, como reação à globalização ou à proteção de espaços territoriais, mas não deixou de ser um tema recorrente na ordem mundial.

Neste ensaio, o nosso estudo concentrou-se na construção do regionalismo em África. O nosso interesse sobre África surge quando formulamos a seguinte questão: De que modo o regionalismo em África tem sido um processo inacabado? Esta pergunta surgiu pelo fato de  tanto a Organização da Unidade Africana (OUA) como a sua sucessora União Africana (UA) apresentarem objetivos que não se coadunam totalmente com a realidade do continente.

Por isso, partimos das premissas de que os objetivos políticos do regionalismo são utópicos ou reais. Sendo que o utópico pode interferir sobre o real, e o real pode frustrar as ideias utópicas. Desde a criação da OUA até à UA, as metas traçadas vão muito além das capacidades objetivas dos seus Estados-membros, além de que a própria organização tenta reclamar para si a vanguarda do regionalismo africano. As elites africanas parecem ter se esquecido da importância dos Estados nacionais para a fomentação de políticas a nível regional.

Comparando com outras realidades de construção regional, a vontade dos estados nacionais para a promoção de políticas de cooperação e autoajuda têm sido a tônica fulcral para a criação de processo regional. O regionalismo africano parte de princípios apelatórios em vez de criar respostas para os verdadeiros problemas do continente.

Mas a partir de 2002, as políticas da UA têm-se orientado para questões sociais e econômicas, e promoção de boa vizinhança através de políticas de cooperação. Para dar respostas às diferentes dinâmicas e problemas, foram criadas sub-regiões – como a ECOMOG e a SADC – para resolver os problemas econômicos e financeiros dentro de um quadro de cooperação.

Contudo, o grande problema de África e do seu programa regional continua a ser a dependência externa dos estados nacionais. Enquanto os estados nacionais dependerem dos apoios externos, não terão força suficiente para criar um programa de convergência para proteger os interesses do continente. A má governação e as dívidas dos estados, a longo prazo, serão elementos dificultadores para o incremento de políticas regionais sólidas porque é um problema geral de todos os estados africanos.

Na realidade, o continente africano sempre foi um elemento-chave para a ordem mundial. Foi no palco africano que as potências europeias confrontaram o seu poderio; na Guerra Fria tornou-se o elemento de derrota ou vitória das duas superpotências. Pode ser que o novo interesse por África se concretizará em novas abordagem e novos interesses, dando espaço para que os estados nacionais africanos organizem as suas estruturas para dar continuidade a um projeto tão antigo como a história da independência política dos estados nacionais africanos.

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