Mbamza Hanza, um dos ativistas presos

Por Susan de Oliveira, Por dentro da África

A pesquisa da professora Susan de Oliveira contextualiza o cenário da prisão de 15 ativistas angolanos detidos desde o dia 20 de junho acusados de “alterarem a ordem pública do país” – Opine no fórum abaixo! 

Em 2013, esses jovens ficaram conhecidos como fundadores do Movimento Revolucionário Angolano (MRA) e fazem parte da geração que soma a herança de duas guerras, a de Independência (1962-1974) e a Civil (1975-2002) e que estão, portanto, vivendo um recentíssimo período de paz ao mesmo tempo em que percebendo o limite do que restou do projeto de nação após esses conflitos.

Eles são os descendentes dos revolucionários que dedicaram suas vidas à luta pela independência que culminou no atual regime o qual se anunciava socialista e democrático em seus primórdios, mas mostrou-se o contrário disso ao longo dos anos. Hoje, essa geração mais jovem enfrenta, sem perspectivas, as mazelas de um país capitalista e profundamente desigual que prospera economicamente e cultiva, a despeito disso, um caos social decorrente da falta de políticas públicas em vários setores – como saúde, educação, habitação, saneamento básico, emprego – e do ataque sistemático aos direitos humanos promovidos pelo atual governo de José Eduardo dos Santos que assumiu o poder em 1979, sucedendo a Agostinho Neto (1974-1979), então falecido.

Saiba mais sobre o caso aqui: Ativistas em greve de fome mobilizam sociedade 

O MPLA que governa desde 1974, sendo José Eduardo dos Santos o presidente nos últimos 36 anos, enfrenta por seu turno a indignação de opositores entre os quais os partidos históricos UNITA e FNLA, e os mais recentes BD (Bloco Democrático), CASA-CE (Convergência Ampla da Salvação de Angola), PDP/ANA (Partido Democrático para o Progresso/ Aliança Nacional de Angola) e esse jovem Movimento Revolucionário apartidário que expressa a revolta social com mais veemência que os cinco partidos políticos juntos.

Veja mais: O ativismo em Angola tem muitos riscos de represálias 

O Movimento Revolucionário Angolano, composto por jovens que se autodenominam “revus”, tem organizado vários protestos e manifestações por direitos humanos e justiça social. Tem uma agenda própria, organização horizontal e libertária, direção e ações coletivas que visam inicialmente conscientizar o povo da necessidade de mudanças profundas na sociedade angolana, sendo todas elas vinculadas à saída de José Eduardo dos Santos do governo (“32 é demais” foi o lema inicial do Movimento, relativamente aos anos de governação de “Zé Du”).

Capa do DVD Geração da Mudança

No cerne dessa proposta, apoiada na transformação cultural e política dos jovens angolanos, estão vários rappers que, em suas letras e vídeos e em suas participações ativas nos protestos, produzem um discurso de forte impacto e penetração social sobre a violência policial e os ataques aos direitos humanos por parte do governo promovendo através de sua poética os valores igualitários dos jovens das periferias angolanas.

Nas palavras do rapper Luaty Beirão, conhecido como Ikonoklasta, podemos ter ideia do histórico dessa ligação dos rappers com o ativismo social do MRA. Diz ele:

Tu vens do Hip-Hop, daquilo a que se pode chamar o Hip-Hop verdadeiro, underground por natureza. O Hip-Hop é político, foi assim que surgiu, como uma arma, um meio para expressar a revolta. Desde Dead Prez, passando por Chullage, até ao MC K, são vários os MC’s e os temas que nos fizeram pensar, que nos despertaram a consciência para problemas urgentes da sociedade. A cena em Angola pareceu-me ser bastante interessante e original. Num concerto em que estive, a sala estava cheia de pessoal atento às letras e havia vários rappers a rimarem sobre o quotidiano e a vida do povo, o que só por si já é uma denúncia da pobreza em que as pessoas vivem. Estarei a romantizar? Ou poderá o movimento de Hip-Hop angolano ser também um movimento de resistência? O movimento Hip Hop angolano é a força motriz por detrás desta juventude que agora começa a rasgar a manta do medo e a gritar a plenos pulmões JOSÉ EDUARDO FORA! […]

Luaty Beirão, um dos presos políticos

Aqui em Angola o Hip Hop consciente, vulgo underground, vulgo revolucionário, é sem sombra de dúvida a banda sonora desta juventude que está nas ruas e isso digo-o porque o testemunhei de forma inequívoca. (Jornal Mapa, 28/09/2012)

Muitos casos de violência ligados à repressão das manifestações organizadas pelos jovens angolanos têm repercutido desde 2011, e mais especialmente desde maio de 2012, quando em uma manifestação pacífica, em Luanda, a polícia angolana reprimiu violentamente a ação dos manifestantes culminando no desaparecimento dos ativistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule. Em 22 de dezembro de 2012, o Movimento convocou uma nova manifestação para cobrar providências legais sobre o caso.

Antes da manifestação, se dirigiu ao ministro do Interior, Ângelo Tavares, uma comissão composta por familiares dos ativistas desaparecidos e os representantes do MRA, os rappers Luaty Beirão, Carbono Casimiro, Mbanza Hamza e também Manuel Nito Alves.

Nito Alves

Nito Alves, um dos presos políticos

Conforme o Jornal Angonotícias, de 21/12/2012, Ângelo Tavares afirmou que a justiça angolana não tinha nenhuma denúncia formal e que mesmo com as várias diligências as investigações não avançaram na descoberta do paradeiro dos ativistas. Na ocasião, o rapper Luaty Beirão disse estar “decepcionado quando nos dizem que não seguem a imprensa privada e não são obrigados a saber. Ninguém é.

Portanto alegam isso para não terem conhecimento do caso […]”. O ativista Nito Alves posicionou-se ceticamente em relação ao encontro: “No mínimo foi tudo uma bajulação política, eles queriam apenas conhecer quem são esses jovens. Esses dirigentes não vão resolver o problema”, disse ele ao mesmo Jornal.

O jovem Nito Alves, então com seus 16 anos, teve razão em afirmar que a justiça e a polícia angolana ao receberem os representantes do Movimento Revolucionário pretendiam apenas identificar seus membros, pois ele próprio fora vítima de uma perseguição em dezembro de 2012 e de mais outra, por ocasião da manifestação marcada para o dia 19 de setembro de 2013.

‘Essa última manifestação pretendia, além de continuar exigindo respostas sobre o desaparecimento de Kamulingue e Cassule, cobrar as responsabilidades do governo sobre outras brutalidades policiais como a tortura aos presos na cadeia de Viana (região de Luanda), a perseguição e espancamento das zungueiras (vendedoras ambulantes) e também sobre as demolições e despejos violentos em Mayombe, bairro de Cacuaco (região próxima à Luanda), bem como as providências em relação aos quase um milhão de famintos da região sul de Angola, Huíla e Namibe, vítimas da maior seca em 35 anos naquela área.

Antes dessa manifestação de 19 de setembro, precisamente no dia 12, o jovem ativista Nito Alves, já com 17 anos, cursando o 9o ano escolar e filho único, foi preso ao transportar as t-shirts que seriam usadas no protesto. O “crime” alegado foi difamação do presidente da República por estas frases estampadas nas t-shirts: “José Eduardo fora! Ditador nojento” e “Povo angolano, quando a guerra é necessária e urgente”.

Maka Angola
Maka Angola

Essa última frase, aliás, é o título de um artigo e de um livro do jornalista Domingos da Cruz, publicados em 2009. O jornalista também foi acusado do crime de incitação à violência e à desobediência coletiva, mas foi absolvido pelo Tribunal Provincial de Luanda. O juiz confirmou a inexistência de tal crime no ordenamento jurídico angolano. Nito Alves, nesse caso, não poderia ter a culpa formada, mas, mesmo assim, permaneceu preso, pois era preciso retirar de circulação a ameaça que representava o jovem. E qual seria? A sua disposição revolucionária.

[…] durante o seu interrogatório e na cela da esquadra do Capalanca, onde passou a primeira noite, antes de ser transferido para as celas da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), Nito Alves revelou os seus dons de mobilização. Politizou os outros detidos sobre o regime e os seus actos e juntos fizeram coro contra as injustiças, para irritação dos seus guardas.

O adolescente foi transferido da Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda onde se encontrava em cela solitária para “lugar incerto” no dia 04 de outubro de 2013 e os advogados informaram que se encontrava adoentando mas que não tinham detalhes. (Jornal Maka Angola, 14/10/13)

Não se pode deixar de pensar no fantasma que o nome do miúdo Nito Alves evoca, sendo esse nome uma homenagem dos seus pais ao revolucionário comunista Nito Alves, morto em 1977, a mando de Agostinho Neto, após uma controversa tentativa de golpe por parte de governistas críticos ao MPLA que, sendo uma oposição interna do partido, foi chamada, portanto, de movimento “fraccionista”.

Tal tentativa golpista teria sido organizada por Nito contra Neto e estaria na origem da alegada motivação para o massacre ocorrido em maio de 1977 no qual foram torturados, exilados e mortos milhares de angolanos tidos como traidores do regime, alcunhados de “nitistas”.

O expurgo intra-governo realizado naquela época bem como o silenciamento posterior imposto sobre ele pelo regime de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos é hoje um assunto que revive traumas e grandes tensões entre governistas e opositores. Segundo refere Lara Pawson (2014), é este acontecimento inaugural o que nos permite compreender a quase nula participação popular em manifestações em Angola como uma cultura do medo.

Por Susan de Oliveira, publicado em buala.org e cedido ao Por dentro da África. Susan é pesquisadora de literaturas africanas, culturas de periferias e professora na UFSC.

Leia toda a pesquisa O rap e o ativismo pelos direitos humanos em Angola

Por Dentro da África Fóruns Liberdade para os ativistas angolanos. Deixe a sua opinião e informações sobre manifestações

Este tópico contém respostas, possui 2 vozes e foi atualizado pela última vez por  de Nature 1 ano, 8 mes atrás.

Visualizando 15 posts - 1 até 15 (de 22 do total)
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  • #20789 Resposta

    Luanda – Acusados de “alterarem a ordem pública do país”, segundo comunicado do Serviço de Investigação Criminal, ativistas angolanos ainda permanecem presos desde o dia 20 de junho.  A partir de hoje, o Por dentro da África que tem como parceiro o site Observatório da Imprensa de Angola (associado aos ativistas) lança uma campanha com informações, vídeos e um fórum em nome da liberdade de imprensa.

    #20833 Resposta

    Fernanda

    Precisamos que os ativistas sejam soltos antes que morram de uma vez

    #20842 Resposta

    Liliane Sousa

    Espero ver Angola uma terra livre.

    #20843 Resposta

    Luiz Vieira

    O que o governo diz? Quando vai acabar? Sério que eles achavam que um gripo de jovens daria um golpe em um estado armado até os dentes?

    #20844 Resposta

    Altino Campos

    Em Cabo Verde, estamos a fazer vigília. Não podemos ser a favor destes actos.

    #20849 Resposta

    Vigília em Lisboa nesta quarta-feira – 17.30h CONCENTRAÇÃO
    a frente do Gabinete do Parlamento EUROPEU
    Largo Jean Monnet, 1 a 6 LISBOA

    18.30h VIGILIA
    na Praca do ROSSIO
    Praca D. Pedro IV LISBOA

    Acção aberta a todos os quadrantes da sociedade civil que se queiram juntar. Iniciada por:
    -LAPA Liberdade aos Activistas Presos em Angola (Grupo de cidadãos, iniciativa civil)
    -SOLIM Solidariedade Imigrante-associação Defesa Dos Imigrantes
    -Amnistia Internacional
    -S.O.S Racismo

    Quem ainda não assinou a petição, por favor assinar:
    bit.ly/Angola20Junho

    #20887 Resposta

    Maria de Fátima Moreira dos Santos

    É óbvio que a acusação é uma desculpa para prender os jovens e calar qualquer voz de revolta. Mas, já é tempo de o senhor presidente ver que o Mundo está de olho na falta de democracia e liberdade que vigoram em Angola.

    #20894 Resposta

    Ney D’Dãn da A Africa em Nos..

    Total apoio a causa a favor da liberdade de expressão como base da construção democrática,contra opressão instalada em Angola de qualquer sistema.
    Mas coloco um questionamento.
    Considerando que os jovens de Angola pulsam em vontade de construir sua democracia
    A pergunta é: Qual o apoio que poderíamos ter nessa causa do povo Angolano, com as Lideranças Pan Africanistas ,teríamos nos pontos em comum de convergências que pudessem aglutinar as lutas dos Angolanos, com os demais interesses so povo Africano para além da diáspora , para além de busca de apoios legítimos com países de língua portuguesa teríamos?
    Com a palavra os Angolanos,e Pan Africanistas….

    #20909 Resposta

    Matondo

    Angola deve se libertar desta tirania! Qual a diferença entre a elite/governo e o governo colonial português? NENHUMA. Ambas servem para massacrar o povo, explorá-lo e manter-se acima de tudo e de todos no poder em benefício de uma casta política.

    #20910 Resposta

    Leila

    #liberdadejá.
    Não é modismo. É um apelo pela liberdade dos ativistas Angolanos.
    Artigo 5
    Fica decretado que os homens estão livres do julgo da mentira, nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio nem armadura de palavras, o homem se sentará a mesa com seu olhar limpo porque a verdade passará a ser servida antes da sobremesa…
    Nenhum ser humano nasceu para viver sob pressão, sem direito a liberdade de fala….
    Nenhum homem/mulher que foi levado ao poder pelo povo, pode se sentir no direito de explorar, matar de calar os que o elegeram.
    #LIBERDADEJÁ

    #20931 Resposta

    Verônica Matos de Sousa da Silveira

    Chega de prisão!
    Que vergonha para o mundo!!!
    Liberdade para todos!

    #20964 Resposta

    Luaty foi transferido para uma clínica para fazer exames. A greve de fome completa 25 dias. Está fraco, mas lúcido:

    #20965 Resposta

    Dayouk

    Liberta já!!!!!

    #21002 Resposta

    Maria Guerreiro

    Que vergonha!
    Todos os esforços serão importantes para acabar com este estado de coisas! E o governo português também é cúmplice, ao não tomar medidas. Luaty também é português.
    Luaty é a face visível da sinistra ditadura angolana!

    #21012 Resposta

    Sábado, 17 de Outubro. Clínica Girassol, Luanda.
    Luaty Beirão recebeu uma visita oficial de 5 representantes diplomáticos da UE
    (Reino Unido, Suécia, Espanha, Portugal e um próprio representante da UE ).

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