Estudo revela disparidade na governação de países africanos

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africaRio – O sétimo Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG), divulgado hoje, confirma que a governação geral vem melhorado em todo o continente. Desde 2000, os melhoramentos mais sólidos ocorreram em Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Econômico Sustentável e, em menor escala, Participação e Direitos Humanos. No entanto, a categoria de Segurança e Estado de Direito apresenta um declínio preocupante, com quedas anuais desde 2010.

O IIAG mostra uma crescente diversidade nos resultados da governação no continente. Há um abismo crescente de desempenho entre os países mais bem e mais mal governados, diferenças de desempenho cada vez mais marcantes entre as diferentes categorias e tendências divergentes dentro das categorias

Mo Ibrahim, presidente da Fundação Mo Ibrahim, afirmou que “Nem o afro-pessimismo nem o afro-otimismo definem a África de hoje. Estamos na era do afro-realismo — uma perspetiva franca sobre o nosso continente. O afro-realismo tem a ver com a celebração das nossas realizações, mas também com o reconhecimento pragmático dos desafios que nos esperam.”

A categoria de Segurança e Estado de Direito revelou tendências divergentes entre as suas subcategorias. Embora a subcategoria de Segurança Nacional continue a mostrar progressos com o indicador de Tensões Transfronteiriças a registar o maior avanço, a subcategoria de Segurança Pessoal tem assistido a declínios preocupantes, com quatro dos seus cinco indicadores incluídos no grupo dos dez que apresentam maior deterioração. A Segurança Pessoal também surge como a subcategoria com maior deterioração desde 2000.

Foto: Mo Ibrahim Foudation Apesar de a subcategoria de Responsabilização ter melhorado ligeiramente desde 2000, particularmente no indicador de Corrupção e Burocracia, a subcategoria de Estado de Direito piorou.

– Neste continente, em que hoje em dia dois terços da população têm menos de 25 anos, estas tendências divergentes na categoria de Segurança e Estado de Direito são preocupantes e podem constituir um sinal de alerta, com o novo século a assistir a menos conflitos regionais, mas a um aumento da agitação social interna – afirmou Hadeel Ibrahim, diretora executiva fundadora da Fundação Mo Ibrahim

O IIAG de 2013 reflete a crescente complexidade do cenário africano. O desafio é como assegurar um progresso sustentável. Mais do que nunca, a atribuição equitativa dos recursos deve ser uma prioridade para a formulação de políticas e a tomada de decisões. Para assegurar o melhoramento a longo prazo, são necessários empenho e equilíbrio nas quatro categorias do IIAG: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano.

A média continental de 51,6 para a governação geral omite o fosso crescente de desempenho entre os países africanos, com o país mais bem classificado, as Ilhas Maurício, a registar 82,9, enquanto a Somália, o país com pior desempenho, apresenta a pontuação nacional mais baixa, com 8,0.

Entre 2000 e 2012, o intervalo de pontuações entre as nações com melhor e pior desempenho ampliou-se, tanto ao nível da governação geral como ao nível das categorias. Tal é particularmente evidente na categoria deDesenvolvimento Económico Sustentável.

Salim Ahmed Salim, presidente do Comité do Prémio Ibrahim, afirmou: que “O aumento da disparidade dos resultados da governação, especialmente em algumas regiões, sublinha a crescente necessidade de mais coesão e solidariedade. Tal será vital para a unidade africana.”

Conclusões específicas e histórias de sucesso

A lista dos países com maiores progressos no desempenho é liderada por cinco países em situação de pós-conflito: Libéria, Angola, Serra Leoa, Ruanda e Burundi. Dois desses países, Angola e Ruanda, apresentam um notável melhoramento, ano após ano, na sua governação geral, partindo do ponto mais baixo em 2000 e atingindo o nível mais elevado em 2012. Apesar disto, ambos dispõem de uma margem para maior progresso, com o Ruanda a ocupar a 15.ª posição na classificação da governação geral e Angola na 39.ª posição (entre 52 países).

Nível Nacional

A lista dos dez países com melhor desempenho tem-se mantido relativamente estável ao longo dos anos, com oito países a conseguirem permanecer nesse grupo desde 2000 (Maurícia, Botsuana, Cabo Verde, África do Sul, Seychelles, Namíbia, Tunísia e Gana). Entretanto, as últimas dez posições têm apresentado maior flutuação nas entradas e saídas do grupo. Seis países (Zimbabué, Guiné Equatorial, Chade, República Centro-Africana, RDC e Somália) persistiram nas últimas dez posições entre 2000 e 2012. Desde 2000, sete países conseguiram subtrair-se a essa lista, quatro dos quais são nações em situação pós-conflito (Angola, Burundi, Libéria e Serra Leoa).

Subcategorias

Desde 2000, 11 das 14 subcategorias apresentaram melhoramentos: Responsabilização, Segurança Nacional, Participação, Género, Administração Pública, Ambiente Comercial, Infraestruturas, Setor Rural, Assistência Social, Educação e Saúde. Entretanto, registaram-se deteriorações notáveis nas subcategorias de Estado de Direito, Segurança Pessoal e Direitos.

Indicadores

Desde 2000, dos 94 indicadores incluídos no IIAG, os dez que revelaram os maiores progressos são: Prestação de Tratamento Antirretroviral, Rácio entre Serviço da Dívida Externa e Exportações, Conetividade Digital, Convenções Internacionais Nucleares dos Direitos Humanos, Tensões Transfronteiriças, Legislação sobre Violência contra as Mulheres, Vacinação (Sarampo e DTP), Mulheres no Parlamento, Conclusão da Escolaridade Primária e Mortalidade Infantil.

Os dez indicadores com maior deterioração são: Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Criminalidade Violenta, Agitação Social, Tráfico de Seres Humanos, Conflitos Armados Internos, Transferências de Poder, Solidez dos Bancos, Segurança Pessoal e Direitos dos Trabalhadores.

Com informações da Mo Ibrahim Foundation


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