A perspectiva da população em relação ao crime organizado na África Ocidental e no Sahel

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Foto: ONU no MALI

O estudo foi realizado pelos autores Mark Shaw e Tuesday Reitano e divulgado pelo Instituto de Estudos de Segurança

A maior região da África Ocidental, que percorre os Estados costeiros da África Ocidental pela faixa do Sahel até às fronteiras dos países do Norte do Magrebe e inclui todos os Estados que orlam o grande deserto do Saara, é vista por muitos como um lugar de vulnerabilidade e instabilidade sem precedentes. As ameaças (cinco vezes superiores) de instabilidade política, crises humanitárias, conflitos, crime organizado e terrorismo resultaram na erosão da segurança humana e do estatuto de Estado em toda a região.

Especialmente desde o colapso do Estado do Mali em 2012, esta situação provocou a proliferação dos esforços internacionais para aumentar o envolvimento na intercessão do crime organizado, da governação e da insegurança. Contudo, nenhuma análise ou intervenção procurou, ainda, recolher as diferentes opiniões dos cidadãos comuns e das comunidades locais em relação ao âmbito do problema a partir da sua própria perspectiva e do impacto –tanto positivo quanto  negativo –ou sequer compreender as suas prioridades em termos de resposta.

Desde 2010, os grupos terroristas e extremistas islâmicos na região têm aumentado em número e poder, ameaçando os interesses internacionais e os oficiais estrangeiros na região, ao mesmo tempo que impulsionam e se associam a movimentos insurgentes e separatistas de longa data. Esta situação acabou por estimular o colapso do Estado do Mali em 2012. O crime organizado e o tráfico de drogas, especialmente o tráfico de cocaína dos Andes para a Europa e o tráfico de haxixe a partir de Marrocos, têm sido largamente considerados como os impulsionadores da instabilidade. O tráfico de droga promove o terror e os governos e oficiais de Estado corruptos, ao mesmo tempo que altera a dinâmica do poder local.

Apesar das dúvidas expressas em relação aos números fornecidos por uma série de agentes internacionais, sobretudo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em relação ao tráfico ilícito na região, algumas entrevistas com decisores regionais indicam uma certa preocupação em relação ao desafio. Isto foi particularmente notável na sequência do golpe e da crise política do Mali.

O crime organizado tornou-se um importante fenômeno transversal que deve agora ser tratado em debates sobre a paz, desenvolvimento, administração, segurança, atribuição de recursos e coesão comunitária ao longo da sub-região da grande África Ocidental. Contudo, e apesar do reconhecimento tácito tanto das interdependências do crime, da administração e do desenvolvimento como da natureza transfronteiriça das ameaças, as respostas têm geralmente permanecido isoladas dentro das estruturas independentes de segurança, construção da paz, governação e desenvolvimento clássico da execução da lei.

O que tem faltado constantemente no debate é um envolvimento motivado pelas prioridades das pessoas mais afetadas. A principal perspectiva em relação à resposta às ameaças de segurança na região tem estado centrada no Estado: melhorar as instituições de execução da lei, consultar e pressionar as entidades governamentais e tentar aumentar a cooperação entre agentes regionais (estatais). Parece existir um conhecimento ou um interesse reduzido em relação à opinião das comunidades sobre um fenômeno que está a ocorrer no seu seio.

Este estudo reconhece que, caso se pretenda executar uma tentativa credível de construir comunidades mais resilientes em relação ao crime organizado, deve ser feito um esforço para consultar pessoas comuns, compreender as suas perspectivas e envolvê-las produtivamente na identificação de prioridades e proposta de soluções para contrariar o crime e os seus efeitos prejudicais.

Apenas através da tentativa de compreender e fundamentar precisamente o impacto do crime organizado, do tráfico ilícito e da forma como estes afetam os indivíduos, as comunidades e as fontes de poder e influência locais, será a comunidade internacional capaz de dar início às suas funções construtivas no que diz respeito à criação de um ambiente onde as ameaças possam ser atenuadas e onde a administração democrática, o Estado de Direito e a segurança dos cidadãos possam criar raízes e perdurar.

Com o passar do tempo, a criminalidade e a administração formaram uma interligação nos países do Sahel e da África Ocidental, pelo que os sistemas de segurança e justiça foram orientados para proteger e facilitar o comércio ilícito, criando uma sensação de impunidade.

O crime organizado, o tráfico ilícito e o tráfico ilegal de migrantes têm cada vez mais se tornado grandes forças negativas por toda a África Ocidental, pelo que as rotas de tráfico atravessam a sub-região de Este para Oeste e de Sul para Norte. Apesar de as elites regionais considerarem frequentemente que esta é uma ameaça motivada externamente visto que as mercadorias ilícitas são traficadas a partir de outras regiões, as avaliações e os relatórios sobre informações confidenciais relacionadas com ameaças têm observado que, cada vez mais, os próprios habitantes da África Ocidental se estão a tornar agentes ativos nas cadeias de economia criminosa, tanto provenientes da região como atravessando a mesma. As comunidades situadas ao longo destas rotas constroem as suas vidas e a sua subsistência em redor dos fluxos ilícitos. Em menos de uma década, a África Ocidental e o Sahel

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