Reunião ministerial na Etiópia ratifica recomendações sobre proteção social na África

0
  •  
  •  

Foto: ONU/Sylvain Liechti

Com informações da ONU

Tendo como foco a proteção social, as Recomendações de Dakar (RD) foram endossadas por cerca de 70 ministros de países africanos em reunião realizada em Adis Abeba, capital da Etiópia, entre os dias 20 e 24 de abril. Elas foram incluídas no relatório dos ministros e na declaração final resultantes da primeira sessão do comitê técnico Especializado sobre Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego (STC-SDLE-1) da União Africana que serão apresentados à 25ª sessão ordinária da assembleia dos chefes de estado e de governo da União Africana, nos dias 14 a 15 de junho em Joanesburgo, na África do Sul.

As Recomendações de Dakar definem ‪proteção social‬ como um direito humano que deve fazer parte do orçamento nacional dos países africanos como política estruturante, de Estado. Dessa forma, ela pode gerar um efeito multiplicador ao promover o desenvolvimento social e sustentável, o crescimento econômico inclusivo, a criação de empregos e os mercados locais.

Espera-se que a validação das recomendações pela cúpula dos líderes africanos estimule um esforço colaborativo em âmbito continental para o desenvolvimento de políticas públicas sobre proteção social em sintonia com a Agenda 2063 da União Africana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que serão adotadas em setembro.

As RD foram acordadas no Seminário Internacional sobre Proteção Social na África, realizado em Dacar, capital do Senegal, nos dias 8 e 9 de abril e que contou com apoio do governo brasileiro, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+) e o Centro Regional de Serviços para a África (UNDP RSCA), além do Instituto Lula e da União Africana.

Com base nas RD, a declaração final da reunião de Adis Abeba solicitou à Comissão da União Africana que promova a cooperação Sul-Sul na área de proteção social, especialmente com o Brasil, em colaboração com parceiros internacionais como o PNUD, através do Centro RIO+ e do escritório regional, o Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

 


  •  
  •