Em 2015, África Subsaariana avançou pouco em políticas de desenvolvimento e combate à pobreza

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Refugiados do Burundi recebem voucher de alimentos em campo na República Democrática do Congo. Foto: PMA / Leonora Baumann
Refugiados do Burundi recebem voucher de alimentos em campo na República Democrática do Congo. Foto: PMA / Leonora Baumann

Com informações da ONU

De 2014 para 2015, a África Subsaariana não apresentou progressos significativos em suas políticas para a promoção do desenvolvimento e o combate à pobreza. A avaliação é do Banco Mundial, que analisa anualmente o desempenho de governos da região com o objetivo de liberar ou não financiamento a juro zero para projetos que podem melhorar a qualidade de vida dos africanos.

Em 2015, dos 38 países da porção subsaariana da África, apenas sete registraram avanços em suas instituições e programas nacionais e 12 observaram um decrescimento de suas políticas sociais.

A pesquisa do organismo financeiro da ONU — Avaliação das Políticas e Instituições Nacionais (CPIA) — avalia as nações em quatro áreas: gestão econômica, políticas estruturais, políticas para a inclusão social e equidade e gestão e instituições do setor público.

É esse índice que orienta a Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial (IDA), criada em 1960 para prestar assistência aos países mais pobres do mundo por meio da concessão de créditos e subvenções para programas que impulsionem o crescimento econômico. Atualmente, a África abriga 39 dos 77 países menos desenvolvidos.

A pontuação média da África Subsaariana foi de 3,2 em 2015 — numa escala que vai de um 1,0 a 6,0. O valor é semelhante ao de 2014 e já se aproximou de todos os outros países da IDA. Com uma série de reformas de políticas, Ruanda continua a liderar na região, com uma pontuação de 4,0. O país é seguido por Cabo Verde, Quênia e Senegal, todos com uma pontuação de 3,8.

Melhorias em diversas áreas inverteram a tendência decrescente de Gana, que viu seu índice CPIA passar de 3,4 para 3,6, de 2014 para 2015.

Países que vivem um momento pós-conflito tiveram aumentos modestos. A Costa do Marfim — que passou por um período de quatro anos consecutivos de reformas alargadas e aumentos na pontuação da CPIA — teve um desempenho mais forte na área da equidade na utilização dos recursos públicos em 2015. O avanço, porém, não se traduziu numa elevação da pontuação agregada da CPIA para o país.

Tanto o Burundi, como a Gâmbia viram a sua pontuação da CPIA descer na comparação com 2014 — o que ressalta o fato de que confrontos e uma governança fraca podem fazer regredir os ganhos obtidos em matéria de políticas e progresso do desenvolvimento.

“Embora existam diversos países com um elevado desempenho, os países africanos elegíveis da IDA continuam, em média, atrás dos países de outras regiões nas suas pontuações relacionadas com as políticas e as instituições,” afirmou o economista chefe do Banco Mundial para África, Albert Zeufack.

“É necessária uma ação urgente porque cada vez mais países estão a enfrentar uma pressão descendente nas suas contas correntes e balanços fiscais, reservas em declínio, desvalorização da moeda, aumento da inflação e uma maior carga do endividamento.”

O desempenho mais fraco na área de gestão econômica e a situação do mercado global estão entre as causas da estagnação da África Subsaariana. Os países fragilizados desta região também continuam atrás das nações mais pobres do resto do mundo, especialmente no que diz respeito à qualidade das instituições públicas.

“O fim do superciclo das mercadorias fez sobressair as vulnerabilidades existentes na estrutura das economias dos países da África Subsaariana”, explicou o autor da avaliação do Banco Mundial, Punam Chuhan-Pole.

“No entanto, a atual difícil situação também apresenta oportunidades para acelerar as reformas essenciais para aumentar a competitividade e a diversificação, que são críticas para aumentar as perspectivas de crescimento e acabar com a pobreza extrema.”


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