“Eugenia social”, uma pesquisa de Ademir Barros dos Santos

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Africa before the 1884 Berlin Conference
Africa before the 1884 Berlin Conference

Ademir Barros dos Santos, Por dentro da África

Mesmo sem qualquer base científica a justificar o conceito de raças e, portanto, tornando inadmissível a hierarquização humana baseada na origem genética, a eugenia – ou seja, o conceito de bem-nascido – está, escancaradamente, entre os principais estruturantes sociais.

Isto porque é este sentimento, mesmo quando, apenas, mero desejo, que disciplina a formação da personalidade humana, que leva a considerar, primeiro, a mãe de cada indivíduo como a melhor do mundo, o que se estende, depois, a toda a família, e reverbera no desejo de pertencer ao melhor grupo, quer por mérito, quer por escolha, como o é ao escolher-se profissão, trabalho, ou a ingressar na torcida de um time qualquer[1].

É evidente que sentir-se ou procurar colocar-se entre os melhores implica, necessariamente, na comparação com os demais grupos sociais, que devem, consequentemente, ou ser tratados como modelo, concorrentes, ou como inferiores. O que hierarquiza.

Porém, este sentimento eugênico estendido, quer por nascimento, quer por escolha, quer por merecimento, pode ser considerado como socialmente salutar, posto que localiza seu portador na sociedade, como a lhe franquear a bússola existencial.

No entanto, ocidentalmente, desde a história bíblica de Abrão, a quem o Deus Supremo prometeu descendência farta como recompensa pela perpetuação da Fé que, ao ser perenizada por toda a sua linhagem futura, formatou, por isto, o Povo Escolhido[2], que a eugenia social passou a influenciar universalmente.

Moses and the Burning Bush by A. Friberg
Moses and the Burning Bush by A. Friberg

Como exemplo, é o mesmo sentimento de eugenia, enquanto gerador de hierarquia social que, posteriormente, justifica a escravização hebraica no Egito[3], da qual só se livram, os vitimados, pelas mãos de Moisés[4], o condutor e cuidador da fé nos duros tempos da travessia do deserto rumo à Terra Prometida.

Porém, a própria história da Terra Prometida remete a posições eugênicas, posto que chamada Canaã, o mesmo nome do neto amaldiçoado por Noé, logo após o dilúvio[5].

Provavelmente esta maldição, ou mito hamítico, tenha servido como justificativa, aos hebreus, para a eclosão e manutenção da guerra de extermínio contra os povos que, mesmo no trajeto até a mencionada Terra Prometida, há longo tempo ali habitavam.

De início, é neste caminho que, imediatamente após a saída do deserto, recebem, eles, a expressa ordem, divina, de invadir a cidade de Jericó[6], sem deixar nenhum resquício de vida por lá, depois disto; o próprio Deus se encarrega de provocar a queda do muro protetor da cidade a ser vencida[7].

É, ainda, a eugenia social que, àquela altura já de longa data, desenha os conceitos de cidadania entre gregos e romanos, justificando interditos sociais apostos aqueles que, estrangeiros ou escravos, não dispunham da fortuita ocorrência do nascimento entre os chamados homens bons, considerados superiores a todos os demais.

Neste ponto, cabe destacar que, já na antiguidade, formata-se o protótipo do humano ideal – homem, branco, rico, nascido entre seus pares – o que faz com que todos os demais humanos, a começar pelas mulheres que, mesmo brancas, ricas e nascida entre seus pares, fiquem  alocados nos degraus inferiores da linha descendente da excelência; no rodapé, as mulheres não brancas, pobres, estrangeiras; um degrau acima, os homens com as mesmas condições destas quanto a origem ou aparência, a determinar intransponíveis posições sociais.

Mas, com formato oficialmente assumido, esta eugenia ganha corpo nos Estatutos de limpieza de sangre[8] que, iniciados em Toledo, Espanha, em 1449, passam a restringir os direitos sociais de judeus e muçulmanos; isto, apenas sete anos após os portugueses chegarem à Foz do rio Senegal, África, no esforço de guerra contra os sarracenos[9];

No início de 1492, portanto meio século após esta chegada, os Reis Católicos conseguem expulsar tais sarracenos de suas terras, assinando, em Granada, o Tratado[10] que pôs fim à Guerra de Reconquista.

In 1492 the fall of Granada ended Moorish rule in Catholic Spain
In 1492 the fall of Granada ended Moorish rule in Catholic Spain

É o dia 31 de março daquele mesmo ano de 1492[11] que vê os judeus, considerados deicidas – matadores de Cristo, o Deus Vivo – expulsos da Espanha; um século depois[12], D. Felipe III expulsa os maometanos, também.

É, ainda, naquele mesmo 1492 que Colombo chega ao Novo Continente, trazendo, consigo, a eugenia como clandestina, do que resulta, em poucos anos, a destruição de poderosos e portentosos impérios, tais como incas, astecas, maias, toltecas, e outros menores mais.

Enquanto isto, a eugenia social continua a fazer estragos na Península Ibérica, e os judeus se veem expulsos de Portugal, apenas seis anos depois da compulsória saída das terras espanholas[13].

Dois anos depois e Portugal também se arrisca para além do Mar Tenebroso, aportando às terras do que viria a ser o Brasil; isto, já no momento em que a escravização de africanos em território português, contava, já, com mais de meio século[14]!

Decorrentemente, testada que estava a cultura da cana-de-açúcar em tantos lugares, entre outros as ilhas de São Tomé e Príncipe, cuja geografia as coloca abraçadas à costa angolana, por onde Portugal já havia colocado raízes por conta da religiosidade cristã, católica, adotada pelo Manicongo[15], esta cultura é trazida para as costas brasileiras. Acompanhada da mão-de-obra africana; compulsória e escravizada.

Por que apenas africana, esta mão-de-obra? Porque, para a cristandade, os africanos, por não cristãos e negros, traziam, na aparência e na pele, a marca do demônio[16]!

Assim sendo, justificativas para a escravização de tais estranhos seres são, facilmente, encontradas; isto, até porque o Papa já havia, pelas bulas Dum Diversas, Romanus Pontifex e Inter Cætera[17], autorizado Portugal e, a seguir, também a Espanha, a conquistar e escravizar povos encontrados nas terras onde conseguissem enterrar suas garras.

Estas bulas produzem efeitos; outras, editadas por outros Papas, condenando a escravidão, evidentemente que não. Isto, talvez porque, naquele momento, o catolicismo se encontrasse sob forte ataque: ao descontentamento do rei inglês com o papado, inaugurando a Igreja Anglicana, seguiram-se os descontentamentos de Lutero, Calvino, Zwinglio[18], produzindo igrejas reformadas, portanto, alheias ao comando papal.

Lutero - Reprodução
Lutero – Reprodução

Como consequência, a Igreja e o poder laico, partir daquele momento, juntam-se para a tentativa de domínio do mundo; e a Igreja reforça sua intolerância contra o estranho, quer por via das diferenças de origem, como é o caso dos judeus, contra os quais se volta a Inquisição[19], quer por via de diferenças de crença, a justificar as Cruzadas[20] contra os muçulmanos; ou, ainda, por força das origens e aparências, como é o caso dos africanos, a quem se aplica a maldição do mito hamítico, posto que considerados descendentes do neto amaldiçoado por Noé. Eis a eugenia social a desserviço da fé.

A partir de então os europeus na América, monopolizando a exclusividade no protótipo do bem-nascido, por cristãos e brancos, assumem o direito de compensar a escassez de melanina com o excesso de direitos, que sequestram sistematicamente, apoiados ou não na força da lei, a tudo o que tenha origem ou descendência indígena ou africana.

Daí os discursos de Pe. Vieira no Brasil, especialmente os Sermões XIV e XXVII[21], a incitar os escravos ao conformismo, posto que, segundo suas falas, o sofrimento terreno preparava a Glória Divina. Como argumento, a comparação do sacrifício do Cristo, necessário para a salvação da humanidade.

Padre Antônio Vieira - Imagem do Arquivo Nacional
Padre Antônio Vieira – Imagem do Arquivo Nacional

É este mesmo sentimento de superioridade por força do nascimento – mais precisamente, a eugenia – estendido para a fé, que justifica, aos olhos europeus, a manutenção do regime escravo; mas, no momento seguinte às falas religiosas, somam-se as falas pseudocientíficas, a colocar os negros na posição de semissímios proto-humanos e, posteriormente, como incapazes para o trabalho digno, posto que considerados vadios, inconsequentes, dominados pelos desejos e pelas paixões[22], o que lhes faz preguiçosos e alheios a qualquer ordem ou engenhosidade.

Mas, não só de subalternização dos negros vive a eugenia social: em que outro ponto se apoiaram as tentativas de genocídio entre tutsis e hutus? E entre sérvios e croatas? Em que discurso se assentou a quase extinção dos armênios na Primeira Grande Guerra? Ou dos judeus, na guerra seguinte? Ou o cerco a Sarajevo? E quanto aos pogroms russos[23]? A Noite dos Cristais[24]?

De que outros discursos se valem, hoje, as intolerâncias contra o diferente, qualquer que seja ele? Onde se apoiam a xenofobia, a homofobia, as sistemáticas, caseiras e invisibilizadas violências contra a mulher, o sempre tentado extermínio de indígenas, se não no sentimento eugênico ampliado? E quanto à disseminada aversão aos refugiados?

Eis o sentimento eugênico que, de certa forma, sustenta as injustificáveis guerras entre torcidas de futebol, posto que cada lado se sente irmanado a seus pares, que pertencem, a seu ver, àquele que está em nível superior ao outro, visto sempre como inimigo que deve ser suprimido.

Não se pode negar a eugenia social como condutora da Partilha da África que, acontecida em 1885, permitiu não só os horrores da mutilação de crianças no Congo enquanto belga[25], apenas porque seus pais já não conseguiam produzir a quantidade de borracha que seus algozes determinavam para tanto; para além e como resquício dela, o apartheid na África do Sul, de memória ainda viva.

BERLIM
Belgium’s King Leopold II divides up the spoils and takes the Congo as his own private state.

Prosseguindo, há que destacar que o sentimento de superioridade como efeito, apenas, do fortuito nascimento abençoado pela sorte ou pela divindade, quer real, quer provocado ou imaginado, ainda reverbera quando, lá na Rússia, que não conviveu com a escravização africana, jogadores negros de futebol são chamados de macacos; ou quando adeptos de religiões da mesma matriz são, apenas por isto, física e moralmente achincalhados, calados, agredidos, exterminados.

Ainda há que se retomar, no mesmo espelho, os horrores do confinamento judaico nos campos de concentração da 2ª Grande Guerra. Campos que, talvez, tenham se apoiado em sua “versão beta”, em que hereros e namaquas, quarenta anos antes do final daquela guerra, mas após, apenas, vinte anos da malsinada Partilha, foram expostos à tentativa de extermínio.

Tentativa esta que decretou, a tais povos, a morte pela sede e pela fome, posto que confinados, primeiro, no Deserto de Kalahari, onde os poucos e longínquos poços de água foram envenenados; no momento seguinte, foram, os poucos sobreviventes à ordem expressa de extermínio emitida pelos generais alemães, levados à Ilha de Shark, onde serviram de cobaia para pesquisas genéticas perpetradas por Eugen Fischer, o que durou de 1904 a 1907.

Este o mesmo Eugen Fischer[26], precursor de Mengele, o anjo da morte; mas que ocupou o cargo de diretor do Instituto Kaiser Wilhelm de Antropologia, Hereditariedade Humana e Eugenia em 1927, bem como o de reitor da Universidade de Berlim, a partir de 1933.

Registre-se, para que fique bem fixada a ideia da barbárie que pode se apoiar na eugenia social hierarquizante de direitos que, quando questionado sobre a não aplicação, aos hereros, da Convenção de Genebra de 1884, que disciplinava leis e costumes de guerra, o Governo alemão contrapôs-se com a seguinte justificativa: “[…] os hereros não podem ser protegidos pela Convenção de Genebra que define os direitos humanos, porque a Alemanha afirma que os hereros não são humanos de verdade, mas subumanos[27]!

Talvez a mesma interpretação tenha sido aplicada aos judeus, a justificar, dentre outras barbaridades, Birchenau e Auschwitz.

Mestrando em Educação pela

Universidade Federal de São Carlos –

Campus Sorocaba

Coordenador da

Câmara de Preservação Cultural do

Núcleo de Cultura Afro-Brasileira – Nucab, da

Universidade de Sorocaba – Uniso

 

[1] Sobre o tema, Francisco Carlos Ribeiro, Aspectos econômicos da onipotência (São Paulo, Annablume, 2011), especialmente o capítulo 1, subitem 1.2, que aborda o princípio a onipotência e seus desdobramentos, de onde aloco, por semelhança livre deste autor, a eugenia social como consequência).

[2] Portanto, sobreposto a toda a humanidade, a ponto de marcar o corpo dos homens com a circuncisão, conforme registra a Bíblia Sagrada, em Gênesis, 17, 4 a 6.

[3] idem, Êxodo, 1, 11.

[4] idem, Êxodo, 12, 31.

[5] idem, Gênesis, 9, 25 e Números, 13, 2.

[6] idem, Josué, 6, 1-20.

[7] idem, Josué, 6, 17 e 21.

[8] Por todos, Aldair Carlos Rodrigues (2012, p. 75), Honra e estatutos de limpeza de sangue no Brasil colonial. WebMosaica revista do instituto cultural judaico Marc Chagall v.4 n.1 (jan-jun) 2012. Disponível em <http://seer.ufrgs.br/index.php/webmosaica/article/view/31841/19897>. Acesso em 20 maio.2017.

[9] Adeptos da religião iniciada por Maomé; também chamados islâmicos e maometanos.

[10] Por todos, A conquista de Granada pelos Reis Católicos. Disponível em <http://www.nationalgeographic.com.es/historia/grandes-reportajes/los-reyes-catolicos-conquistan-granada_6778>. Acesso em 20 maio.2017.

[11] Também por todos, Decreto de Alhambra. Disponível em < https://pt.wikipedia.org/wiki/Decreto_de_Alhambra>. Acesso em 20 maio.2017

[12] Sobre o tema, A expulsão do mouriscos. Revista Despertai, set. 2014. Disponível em   <https://www.jw.org/pt/publicacoes/revistas/g201409/mouriscos/>. Acesso em 20 maio.2017.

[13] Ver O tempo dos judeus em Portugal. Revista Morashá, São Paulo, ed. 56, abr.2007. Disponível em <http://www.morasha.com.br/comunidades-da-diaspora-1/o-tempo-dos-judeus-em-portugal.html>. Acesso em 20 maio.2017.

[14] Ver Gomes Eannes de Azurara, Chronica do descobrimento e conquista da Guiné, p.127/ 135. Paris: J. P. Allaud, 1851. Disponível em <http://purl.pt/2016/4/#/0>. Acesso em 25 maio.2004

[15] Sobre o tema, Thiago Henrique Mota, Conversão estratégica: catolicismo e política na Alta Guiné e no reino do Congo séculos XV-XVII). Revista 7 Mares, n. 3, p. 47-60, out.2013. Disponível em <http://www.historia.uff.br/7mares/wp-content/uploads/2014/04/v02n03a05.pdf>. Acesso em 20 mai.2017.

[16] Ver Gomes Eannes de Azurara, Chronica do descobrimento e conquista da Guiné, p. 93. Paris: J. P. Allaud, 1851. Disponível em <http://purl.pt/2016/4/#/0>. Acesso em 25 maio.2004.

[17] Datadas, respectivamente, de 18.jun.1452, 08.jan.1454 e 04.mai.1493.

[18] Igreja Anglicana com Henrique VIII em 1534; Lutero, em 1521; Zwinglio em 1523, Calvino em 1536.

[19] http://www.chabad.org.br/datas/Tisha_beav/artigos/expulsao.html

[20] Com o intuito declarado de recuperara Cruz de Cristo em Jerusalém, estas missões, entre bélicas e religiosas, aconteceram subdivididas em oito incursões, ocorridas entre 1096 e 1272.

[21] Disponíveis em Saraiva de Sousa, J Francisco. Padre António Vieira: os escravos negros e a devoção do Rosário, <http://cyberdemocracia.blogspot.com.br/2012/02/padre-antonio-vieira-os-escravos-negros.html>. Acesso em 22 nov.2016 e Literatura brasileira: Textos literários em meio eletrônico. Sermão XIV (1633), do Padre Antônio Vieira. Edição de referência: Sermões. v. V. Erechim: EDELBRA, 1998. Acesso em 30 nov.2016.

[22] Sobre o tema, Carlos Carvalho Cavalheiro, Vadios e Imorais (Sorocaba/SP, Crearte, 2010), abordando a cidade de Sorocaba/SP e seu entorno.

[23] Ataque maciço aos judeus, visando seu total extermínio; o primeiro, em 1821, em Odessa, hoje na Ucrânia; outros, marcantes, entre 1881 e 1884, após o assassinato do Czar Alexandre II.

[24] Noite de 9 para 10.nov.1938, considerada a data do início do holocausto judaico, data em que em toda a Alemanha, já nazista, e na Áustria, os judeus e seus bens foram atacados tão violentamente que as ruas, cobertas do vidro quebrado de lojas e residências, semelharam estar cobertas por cristais.

[25] Extensa pesquisa sobre o tema formata o livro O fantasma do Rei Leopoldo (São Paulo, Companhia das Letras, 1999), de Adam Hochschild.

[26] Biografia, em inglês, disponível em < https://en.wikipedia.org/wiki/Eugen_Fischer>. Acesso em 18 mai.2017.

[27] Ver o artigo O primeiro genocídio alemão. Disponível em <http://orescator.blogspot.com.br/2012/12/o-primeiro-genocidio-alemao.html>. Acesso em 22 mar.2017.


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