A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) está alertando os amantes da arte que podem ser abordados para comprar tesouros culturais africanos, aparentemente endossados pela agência, para exercerem a “máxima vigilância” após receberem inúmeros relatos do tráfico. A organização disse que documentos falsos alegavam que a UNESCO tinha autorizado as transações e certificado o valor monetário das coleções, o que não é verdade.
Mais de um milhão de euros de bens foram roubados até hoje, disse a UNESCO, enquanto a Diretora Geral, Audrey Azoulay, descreveu o roubo cultural como um “flagelo global lucrativo” que estava “na maioria dos casos ligado a outras formas de crime organizado, incluindo o terrorismo”.
Faz 50 anos que uma convenção internacional foi adotada para combater o tráfico ilícito de bens culturais. Embora o patrimônio cultural africano tenha sido vítima de saques e destruição por muito tempo, o Oriente Médio tornou-se um alvo recente em conexão com o conflito no Iraque e na Síria. O comércio ilícito também está crescendo na Internet, onde é difícil rastrear as origens e os intermediários, advertiu a UNESCO.
O Diretor-Geral Adjunto de Cultura da UNESCO, Ernesto Ottone Ramirez, observou que “o tráfico ilícito de bens culturais é um flagelo mundial e lucrativo ligado a outras formas de crime organizado, incluindo o financiamento do terrorismo. Não só é abundante na África, cujo patrimônio cultural é há muito vítima de saques e destruição, mas explodiu mais recentemente no Oriente Médio em conexão com os conflitos no Iraque e na Síria”.
Esforços para acabar com o tráfico
A UNESCO acrescentou que, nos últimos cinco anos, ajudou várias dezenas de países a incorporar em suas leis nacionais as disposições para a prevenção do tráfico ilícito de bens culturais contidas na Convenção de 1970, e incentivou a restituição de objetos ilegalmente removidos de seu território.
A agência com sede em Paris organizou mais de 80 sessões de treinamento e capacitação para representantes do Estado e seus ministérios relevantes, serviços policiais e alfandegários – assim como profissionais de museus – em parceria com a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL), a Organização Mundial de Aduanas e outros, incluindo o Conselho Internacional de Museus (ICOM).
A Organização fornece aos Estados conhecimentos essenciais sobre normas legais, dados de referência sobre o tráfico, um banco de dados de leis nacionais, assim como ferramentas práticas. A UNESCO nunca emite certificados ou autorizações para a comercialização de bens culturais.
