Teses e Monografias: Proteção Social e Deficiência: o caso de Moçambique

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Foto: Maputo – Rita Castro

Aluna: Rita Catarina Paiva Castro Patrício de Meneses

Instituição: Faculdade de Letras Universidade do Porto, Portugal

Curso: Estudos Africanos Educação e Desenvolvimento – Proteção Social e Deficiência: o caso de Moçambique

O presente trabalho subordinado ao tema Proteção Social e Deficiência: O caso de Moçambique é elaborado no âmbito do Mestrado em Estudos Africanos, Educação e Desenvolvimento, integrado no Centro de Estudos Africanos (CEAUP) da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), sob a orientação do Professor Doutor Luís Grosso Correia.

O interesse pelas temáticas em análise decorre da experiência profissional adquirida na área da assistência social, nomeadamente no acompanhamento de pessoas portadoras de deficiência (PPD) e suas famílias. O interesse por Moçambique emerge do trabalho voluntário realizado na ONGD ATACA – Associação de Tutores e Amigos da Criança Africana. Esta ONGD implementa projetos de cooperação para o desenvolvimento em Moçambique e tem como missão a promoção do desenvolvimento humano dos cidadãos Moçambicanos. Esta tese decorre de um trabalho realizado, durante 6 meses naquele país, na Província da Zambézia nos projetos de cooperação para o desenvolvimento da ONGD supracitada, tendo permitido maior proximidade com a realidade das PPD e suas famílias, bem como de alguns profissionais desta área.

Ao longo do trabalho realizado em Moçambique foi possível perceber as contendas da proteção social neste contexto, quer através da observação do meio circundante, quer através de conversas informais com pessoas ligadas à área social. Verificou-se que no âmbito da segurança social os apoios se encontravam dispersos por diferentes instituições; que as referidas instituições, trabalhavam de forma não concertada e que os apoios existentes para os grupos considerados vulneráveis (como por exemplo, as pessoas com deficiência), prendiam-se com os resultados de peditórios efetuados pela comunidade.

Todo a situação envolvente a esta problemática levantou o questionamento acerca do enquadramento e articulação das Organizações Não Governamentais (ONG’s) com o Ministério da Segurança Social Moçambicano, que, pela percepção tida na altura, é um trabalho que, por vezes, é feito sem diálogo entre ambas partes. Porém, o facto de se verificar que a temática da proteção social e deficiência em África ainda são incipientes, parecendo não alcançar ou dar o devido destaque às pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, também motivou a exposição que é feita neste trabalho.

Desta forma, o objetivo do presente trabalho é fazer um levantamento do que foi/ é feito a nível da proteção social em Moçambique, de um modo geral, e, em particular, dos apoios disponíveis para as PPD. Pretende-se, desta forma, abrir caminho a um trabalho futuro de investigação sobre proteção social e deficiência em África, uma vez que se verifica que está temática ainda é pouco explorada no domínio da investigação neste continente.

A investigação científica inicia-se com uma ideia geral colhida da realidade ou refletida da teoria, que se converte, progressivamente, numa questão específica. Por esta via o principal objetivo de qualquer investigação é obter respostas a perguntas previamente formuladas. Assim, considerando que a observação no terreno indiciou desarticulação entre serviços e apoios incipientes, o presente trabalho pretende obter respostas às seguintes perguntas:

1. O que é a proteção social? Quais os seus objetivos? Como se organiza? Qual a sua estrutura?

2. Qual o papel do Estado no âmbito da proteção social?

3. Qual o estado da proteção social no mundo?

4. O que é a deficiência?

5. Existiu evolução na maneira como se trabalha com a questão da deficiência?

6. Como está estruturado o Sistema de Proteção Social Moçambicano?

7. Qual o quadro legislativo do Sistema de Proteção Social Moçambicano?

8. Quais os desafios que o Sistema de Proteção Social Moçambicano enfrenta?

9. Qual a percentagem de PPD em Moçambique? Qual o enquadramento legal para

estas pessoas?

10. Como é vista a deficiência pela sociedade civil moçambicana?

11. Quem são os prestadores de serviços para as PPD?

12. Quais os desafios do trabalho na área da deficiência em Moçambique?

Na exploração destas perguntas, encetamos um caminho que nos permitirá desenvolver uma linha de conhecimentos teóricos consistentes que nos permitirá responder às perguntas anteriores na última parte deste trabalho. Com isto queremos demonstrar, tal como refere Karl Popper “ (…) a investigação permitirá o alargamento do campo dos conhecimentos da própria disciplina a que diz respeito e contribuirá para a sua consolidação como teoria” (POPPER, 2003, p. 129).

Tal como mencionado acima pretende-se, com este trabalho, construir uma base sólida de conhecimento que permita uma exploração mais aprofundada, no futuro, sobre proteção social e deficiência em África, contribuindo assim, para um desenvolvimento contínuo e sustentado das profissões sociais neste continente. Pois, “a investigação numa área profissional permite, assim, precisar o âmbito de aplicações que lhe são próprias e definir as suas finalidades e os seus objetivos (…) de modo a que cada profissão esteja capaz de facultar aos seus membros uma base de conhecimentos teóricos sobre a qual se apoia a sua prática” (idem, p. 129).

O principal procedimento metodológico que foi utilizado para a elaboração do presente trabalho foi a análise documental. Quando se inicia um estudo que inclui análise documental pode-se escolher duas abordagens diferentes:

1) Abordagem orientada para as fontes: na qual é a natureza das fontes que determina o projeto e ajuda a formular as questões a que a investigação vai responder ou 2) Abordagem orientada para o problema: é a mais comum e implica formular perguntas através da leitura de fintes secundárias, ler o que já foi descoberto acerca do assunto e decidir qual vai ser a orientação do trabalho antes de começar a trabalhar com as fontes primárias (TOSH, 1991,p.54 apud BELL,2008, p. 102). Assim, dos diferentes tipos de estudo que existem, o presente estudo enquadra-se na abordagem exploratória, na medida em que se centra numa realidade pouco ou deficientemente estudada e levanta hipóteses de entendimento da mesma.

Para ler a monografia na íntegra, clique aqui – Deficiência e Proteção Social

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