Rio – Albert Kwokwo Barume, especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ressaltou que a África tem dado passos positivos para proteger os direitos dos povos indígenas. Ele acrescentou que o continente deve continuar os progressos e evitar a repetição de erros cometidos por outras regiões.
A República Centro-Africana (RCA) tornou-se o primeiro país africano membro da OIT a ratificar a Convenção 169 da agência, um tratado específico para os direitos dos povos indígenas e tribais. Adotada pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2007 após mais de duas décadas de debate, a Declaração das Nações Unidas (sobre os Direitos dos Povos Indígenas estabelece os direitos individuais e coletivos desses povos, seus direitos à cultura, identidade, idioma, emprego, saúde, educação e outras questões.
Cerca de 2,3 mil indígenas estão reunidos na sede da ONU em Nova York para discutir cultura, educação e saúde. Este ano, o fórum de duas semanas incidirá particularmente sobre a juventude, os grupos indígenas da África e a importância de fortalecer os laços com as instituições financeiras internacionais.
Barume também ressaltou a necessidade de abordar injustiças históricas contra os povos indígenas africanos no que diz respeito à anexação de terras. Ele disse que reconhecer as injustiças foi o primeiro passo e que isso é muito importante para resolver legalmente essas irregularidades e, em seguida, implementar leis para educar a população do país.
Entendendo o termo indígena na África:
Alguns leitores questionaram em nossa página no facebook, o termo indígena na África. Essa interação é extremamente positiva e só nos ajuda a compartilhar o conhecimento. Segundo a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, “os povos africanos, que empregam o termo “indígena” estendem-se por vários sistemas econômicos e englobam caçadores – coletores, criadores e guardadores de gado, assim como alguns pequenos lavradores”. Nesse documento oficial da instituição podemos conhecer um pouco mais sobre o tema: http://www.iwgia.org/iwgia_files_publications_files/0253_AfricanCommissionSummaryversionPOR.pdf
Com informações da ONU
Esta questão sobre os direitos indigenas na África atual, ao meu ver, está mais ligado aos conflitos étnicos e as lideranças políticas… resumindo, para aquelas que estão no poder, ou as que são aliadas, os direitos “tradicionais” são respeitados e até protegidos pela constituição, no entanto, para os opositores, ou se adapta aos padrões dos dominantes ou sofre severas sanções, vide o “exemplar” Botsuana.