Governos africanos reafirmam compromisso com agricultura familiar

Participantes dos cinco países no programa – Etiópia, Malawi, Moçambique, Níger e Senegal, bem como autoridades brasileiras e representantes da sociedade civil, especialistas no assunto, oficiais da FAO, do PMA e do governo etíope se reuniram entre 02 e 06 de Junho. O seminário (promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), com o apoio dos governos do Brasil e do Reino Unido) discutiu os avanços e desafios para a concepção e implementação de mercados institucionais no continente africano, num quadro de desenvolvimento sustentável, aprendendo com as experiências dos parceiros regionais e internacionais.

Compras locais para assistência alimentar: em busca da sustentabilidade

O PMA compra cerca de 80% dos alimentos que distribui em países em desenvolvimento. Isso equivale a mais de US$1 bilhão em alimentos a cada ano. O programa piloto Compras para o Progresso (P4P) permitiu com sucesso que o  PMA experimentasse novas formas de alavancar a sua aquisição de alimentos para apoiar o desenvolvimento da agricultura e do mercado. Ao longo dos últimos cinco anos, o piloto tem experimentado com modelos de aquisição de pequenos agricultores em 20 países, 15 deles na África.

“Ao apoiar os pequenos agricultores para melhorar a qualidade e aumentar as suas vendas, o P4P transformou as compras locais do PMA em uma ferramenta vital para promover o desenvolvimento do mercado”, afirmou Ken Davies, Coordenador Global do P4P.

“Os governos podem desempenhar um papel direto na criação de oportunidades de mercado ligando os pequenos agricultores aos mercados através de sistemas públicos de aquisição de alimentos. Ao promover circuitos locais, os programas de aquisição de alimentos podem contribuir para compensar os custos crescentes das importações de alimentos e gerar um impacto positivo na renda familiar e na segurança alimentar”, reforçou Lamourdia Thiombiano, Representante da FAO para Gana e Vice-Representante Regional para a África.

Neste contexto, compartilhar a experiência brasileira na construção de mercados institucionais, somando-se às muitas iniciativas em solo africano, é visto como essencial para fortalecer o debate. “O Brasil não pode se furtar de participar neste diálogo e práxis internacional. Com o acúmulo da experiência brasileira que reúne inclusão produtiva rural, assistência alimentar e proteção social, com o Estado como um agente ativo do desenvolvimento, abre-se uma oportunidade para trocar com outros países”, disse Milton Rondó Filho, Coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores.

Trocas de experiências: aprendendo com os parceiros

A experiência de implementação do PAA África até o momento foi apresentada aos participantes, seguido por seu principal parceiro no PMA, o Compras para o Progresso e pela experiência da NEPAD com a Alimentação Escolar produzida localmente (Home Grown School Feeding). Por fim, o governo de Gana falou sobre o seu próprio programa de alimentação escolar, um dos pioneiros no continente, que prevê compras locais da agricultura familiar em suas atividades. A sessão de encerramento do Seminário foi realizada pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), que abordou as sinergias entre estas iniciativas para promover a segurança alimentar e nutricional.

Avançando a implementação do PAA África

Durante os dias seguintes ao seminário, os participantes continuaram em Adis Abeba para discussões técnicas específicas relacionadas com o PAA África, identificando desafios da primeira fase do programa e as melhores práticas para superá-los. Estruturas de extensão rural, o apoio à diversificação de refeições escolares, dotação orçamental e a participação da sociedade civil estiveram entre os temas abordados por sessões paralelas que visavam aprofundar o conhecimento sobre as atividades em cada país e apoiar o progresso do programa, como foi o caso da última reunião em Dakar, em abril de 2013, onde os principais pontos discutidos apoiaram a elaboração da fase 2 PAA África, tornando-se as suas principais prioridades.

Com informações do PAA Africa