Direitos de refugiados e migrantes devem ser protegidos em meio à pandemia

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A UNHCR staff member registers a displaced family so that they can move from Kibati IDP site to the Mugunga 1 site in North Kivu province, Democratic Republic of the Congo. © UNHCR/F.No

Com informações da ONU

Diante da crise de Covid-19, todos somos vulneráveis. O vírus mostrou que não discrimina – mas muitos refugiados, deslocados à força, apátridas e migrantes estão em maior risco. O alerta foi feito em comunicado conjunto publicado na terça-feira (31) pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Muitos vivem em acampamentos superlotados, assentamentos, abrigos improvisados ​​ou centros de acolhimento, onde não têm acesso adequado a serviços de saúde, água potável e saneamento.”

Segundo as organizações, a situação dos refugiados e migrantes mantidos em locais de detenção formais e informais, em condições de isolamento e insalubres, é particularmente preocupante.

“Considerando as consequências letais que um surto de Covid-19 teria, elas precisam ser liberadas sem demora. As crianças migrantes e suas famílias e as pessoas detidas sem uma base legal suficiente devem ser imediatamente libertadas.”

Para as agências da ONU, a doença poderá ser controlada apenas se houver uma abordagem inclusiva que proteja os direitos de cada indivíduo à vida e à saúde.

“Migrantes e refugiados são desproporcionalmente vulneráveis ​​à exclusão, estigma e discriminação, principalmente quando não documentados. Para evitar uma catástrofe, os governos devem fazer todo o possível para proteger os direitos e a saúde de todos.”

A proteção dos direitos e da saúde de todas as pessoas ajudará, de fato, a controlar a propagação do vírus, salientaram.

“É vital que todos, incluindo todos os refugiados e migrantes, tenham acesso igual aos serviços de saúde e sejam efetivamente incluídos nas respostas nacionais à Covid-19, incluindo prevenção, testes e tratamento.”

A inclusão ajudará não apenas a proteger os direitos dos refugiados e migrantes, mas também servirá para proteger a saúde pública e conter a disseminação global, afirmaram as organizações.

“Para garantir que refugiados e migrantes tenham acesso adequado aos serviços nacionais de saúde, os Estados podem precisar de apoio financeiro adicional. É aqui que as instituições financeiras do mundo podem desempenhar um papel de liderança na disponibilização de recursos.”

As organizações lembraram que, enquanto os países fecham suas fronteiras e limitam os movimentos transfronteiriços, existem maneiras de gerenciar tais restrições de uma maneira que respeite os padrões internacionais de direitos humanos e de proteção de refugiados, incluindo o princípio da não devolução, por meio de quarentena e exames de saúde.

“Não podemos permitir que o medo ou a intolerância minem os direitos ou comprometam a eficácia das respostas à pandemia global. Nós estamos todos juntos nisso. Só podemos derrotar esse vírus quando todos e cada um de nós estiver protegido”, concluíram as agências das Nações Unidas.


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